O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec) terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência,
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de
rua. O chamado Pronatec Direitos Humanos teve as regras e critérios para
a execução e monitoramento definidas em portaria da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) publicada hoje (26)
no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, a modalidade será
dividida em três grupos: Pronatec Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e
Pronatec População de Rua. A qualificação e aperfeiçoamento profissional
desses grupos será feita dentro das regras do programa, estabelecidas
pelo Ministério da Educação, a partir de demandas apresentadas pela SDH.
A secretaria vai atuar em conjunto com órgãos estaduais, municipais e
organizações da sociedade civil para identificar demandas e organizar a
seleção e a pré-matrícula dos beneficiários. Assim como nas outras
modalidades do programa, os cursos do Pronatec Direitos Humanos serão
ofertados pelas instituições das redes federal, estadual e municipal de
educação profissional e instituições dos serviços nacionais de
aprendizagem. Criado em 2011, o Pronatec já ofereceu cerca de 7,5
milhões de vagas. A meta do governo é chegar a 8 milhões até o fim de
2014, antes da segunda etapa do programa, que deverá oferecer 12 milhões
de vagas entre 2015 e 2018.
Luana Lourenço, Agência Brasil POLITICA LIVRE
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