Professores ameaçam com greve para pressionar vereadores em Salvador

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Victor Pinto

Publicada em TRIBUNA DA BAHIA

Dificultou o processo de aprovação do Plano de Carreira dos professores na Câmara de Vereadores de Salvador que seria apreciado no início da semana. Tudo isso porque as lideranças partidárias não entraram em consenso e continuam na pauta de votação cinco vetos enviados à Casa pelo prefeito ACM Neto (DEM). Quatro dos nove foram apreciados, mas os restantes ficaram como obstruções. Mas a situação pode ser resolvida hoje, de uma só vez, como argumentaram os líderes partidários.

Segundo a assessoria da Câmara, os professores estão pressionando, inclusive, com uma greve por 72 horas. Constantemente acompanham as sessões das galerias. Eles prometeram retornar até que o projeto seja aprovado. Agentes comunitários de saúde e de endemias, assim como agentes da Transalvador, também apelaram aos vereadores pela aprovação de projetos do interesse das categorias.

Instituído em 1997, o Plano de Carreira beneficia cerca de sete mil servidores em educação da rede municipal, incluindo professores e coordenadores pedagógicos.

Segundo o líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), o empurra do Plano de Carreira pode ser uma tática da ala governista. “O prefeito enviou o projeto de Lei 201/14 que revê o cálculo da outorga oneroso do PDDU. Como chegou tem pouco tempo, ela precisa de 10 sessões para ser colocada em pauta. Logo, o empurra das votações dos vetos servem para protelar o prazo e eles votaram a lei junto com o plano”, disse.

Para o petista, a proposição não deveria ser apreciada este ano, caso a tática esteja realmente acontecendo. “Esse projeto tem que ser votado com ampla discussão e deve ser votado no PDDU no ano que vem. Mas acredito que nesta quarta-feira vamos apreciar as proposições em pauta que esperam votação”, informou.

Segundo o vice-líder da maioria, Léo Prates (DEM), há forte expectativa da votação, mas o assunto vai depender do desenrolar da sessão. Diferente do especulado por Santiago, o adiamento da votação dos cinco vetos que sobraram aconteceu, conforme o democrata, por conta da extensão da sessão que deixou inviável a apreciação individualizada.

“Tentamos votar na segunda e não conseguimos. Queremos aprovar tudo nesta quarta. Existe articulação e os vereadores estão cientes”, afirmou.

Mesmo de licença médica, o líder da situação, vereador Joceval Rodrigues (PPS), discorreu que está acompanhando a situação a distância, mas espera que tudo seja votado hoje.

Vetos - O primeiro veto apreciado, no início da semana, foi ao Projeto de Lei nº 202/2013, de autoria do vereador Luiz Carlos (PRB), que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial da cidade da caminhada pelo aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mantido contra os votos de 13 vereadores.

De iniciativa da vereadora Fabíola Mansur (PSB), o Projeto de Lei nº 265/2013, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da População Masculina, foi vetado com 15 votos contrários.

O projeto nº 04/2014, de Luiz Carlos Suíca (PT), que institui mecanismo de controle do Patrimônio Público do Município de Salvador, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos poderes públicos do Município, também foi vetado. Treze vereadores votaram contra.
Foi mantido também o veto ao Projeto de Lei nº 103/2009, de Henrique Carballal (PT), que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, com 18 votos contrários