A proposta de aumento de quase 22% dos salários dos ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, a
partir de janeiro de 2015, venceram mais uma etapa na Câmara e foram
aprovadas hoje (26) pelo terceiro colegiado a analisar a matéria.
Deputados da Comissão de Finanças e Tributação foram favoráveis aos
projetos de lei (PL 7.917/14 e PL 7.918/14) que ampliam de R$ 29.462,25
para R$ 35.919,05 o valor recebido por esses cargos que são considerados
teto salarial constitucional. Pelo texto, o aumento considera a
reposição das perdas da inflação de 2009 a 2013 e o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) projetado para este ano. Pelas contas
apresentadas pelo STF, o reajuste significará um impacto de R$ 2,5
milhões para a Côrte e de mais de R$ 645 milhões para o Judiciário, já
que reflete nos salários de juízes. Para o Ministério Público, a
estimativa é que o aumento gere um gasto excedente de R$ 226 milhões,
considerando os salários do procurador-geral da República e de outros
membros do MPU. A última etapa da proposta é no Senado. Mas, ainda na
Câmara, os projetos de lei precisam do aval da Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJ) e do plenário da Casa. POLITICA LIVRE
Carolina Gonçalves, Agência Brasil
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