sexta-feira, 28 de novembro de 2014
CASERNA REAGE À FALA DE MINISTRA
Por LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA - GENERAL DA RESERVA
“Em fevereiro de 2012, o Correio Braziliense me entrevistou sobre declarações da então ministra Maria do Rosário a respeito da anistia. Segue o texto da matéria publicada no Correio Braziliense. Não precisava ser adivinho para antever o futuro”. Rocha Paiva.
Maria do Rosário insiste em punir responsáveis por crimes durante a ditadura e oficiais reclamam de revanchismoJúnia Gama - Correio Braziliense - 23/02/2012
Representantes das Forças Armadas reagiram às declarações da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de que a Comissão da Verdade poderá dar origem a um processo de condenações semelhante ao de outros países na América Latina.
Em entrevista ao Correio, a ministra alterou o discurso suave em relação aos efeitos da comissão e defendeu a possibilidade de punição àqueles que tenham cometido crimes durante a ditadura militar.
Militares criticaram o que chamaram de "postura revanchista" de Maria do Rosário e afirmaram que, dificilmente, o prognóstico da ministra será cumprido devido a empecilhos jurídicos. Generais da ativa ouvidos pelo Correio acreditam que a confirmação da Lei de Anistia, pela Justiça, é uma barreira jurídica intransponível a processos que objetivem punir crimes cometidos no período. "O Brasil não é revanchista", afirmou um general. Mesmo assim, eles consideraram a declaração "preocupante".
Se os oficiais da ativa preferiram contemporizar, os da reserva reagiram duramente às palavras de Maria do Rosário. O general Luiz Eduardo Rocha Paiva externou a apreensão da classe com as declarações: "O poder modifica o direito e a verdade. É aí que os revanchistas estão investindo". O general defende que a Comissão da Verdade deveria investigar também crimes cometidos por guerrilheiros. "A investigação unilateral pela comissão vai satanizar os agentes do Estado, tenham ou não violado direitos humanos, e endeusar os assassinos, terroristas e sequestradores", aponta.
Na semana passada, a Presidência do Clube Militar, que reúne os oficiais da reserva, enviou um manifesto aos membros da entidade. O texto, assinado pelos presidentes dos clubes Naval, Militar e da Aeronáutica, cita a reportagem do Correio, a nomeação de Eleonora Menicucci para a Secretaria de Políticas para as Mulheres e uma das resoluções políticas do PT em seu aniversário de 32 anos, sobre o empenho no resgate da memória da luta pela democracia durante o período da ditadura militar.
Duas perguntas paraLUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA - GENERAL DA RESERVA
Como o senhor avalia as declarações?A secretaria de Direitos Humanos deixou claro o propósito revanchista da Comissão da Verdade. Ela não faria aquelas declarações sem o conhecimento da presidente Dilma que, ao manter o silêncio, respaldou as colocações da secretária. A ministra quer conhecer mais de direito do que a AGU, a PGR, a CCJ da Câmara eo STF, pois todas essas instâncias reconheceram a vigência da Lei de Anistia.
Como imagina que será a composição da Comissão da Verdade?A presidente Dilma, ex-guerrilheira, não é isenta e não tem autonomia de fato, para escolher os menbros da comissão. A maioria será adepta da investigação unilateral, sendo ilusão crer em imparcialidade onde há ideologia. A comissão deveria ter representantes dos dois lados investigados e em igual efetivo.
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