MPF denuncia dono da Friboi por sonegação de mais de R$ 10 milhões

Joesley Batista não pagou IRPJ, PIS, Cofins e contribuição social, diz MP.
Sonegação foi de R$ 4,8 milhões que, atualizada, ultrapassa R$ 10 milhões.

Do G1, em São Paulo

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ofereceu denúncia por crime tributário contra Joesley Mendonça Batista, presidente da holding que controla o JBS, maior frigorífico do mundo, segundo nota divulgada no site do MP.
Segundo a nota, Batista não recolheu o Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, as contribuições devidas para o Programa de Integração Social - PIS, as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e a Contribuição Social. Ao todo, foram sonegados R$ 4,8 milhões, um valor que passa de R$ 10 milhões, se atualizado.
O MP diz que Batista deixou de pagar essas obrigações omitindo informações às autoridades fazendárias quando era sócio majoritário e administrador do então frigorífico Eldorado Indústria e Comércio de Carnes, conhecido como “Friboi”.
O MP considera que foi praticado crime contra a ordem tributária, que tem pena prevista de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Acusação
Segundo o MP, Joesley e Geraldo Batista eram sócios da Friboi, em Anápolis, Goiás, sendo que Joesley possuía a maior parte das ações e comandava a empresa. Em 31 de janeiro de 1998 a sociedade empresária foi extinta e teve baixa cadastral na Receita Federal.
Mesmo com o fim das atividades, diz ainda o MP, vários depósitos de dinheiro foram realizados nas contas bancárias titularizadas pela empresa, de janeiro de 1998 a 30 de setembro de 1999. "Por exemplo, no dia 31 de janeiro de 1998, foi depositado R$ 12.510.071,54. Outros 15 depósitos foram realizados após o encerramento das atividades da empresa. O penúltimo depósito, já em 1999, quase um ano e meio após ter dado baixa cadastral, foi depositado o valor de R$ 2.864.393,08 na conta da empresa", diz nota do MP.
Segundo o órgão, a movimentação não era comunicada às autoridades fazendárias nem era feito o pagamento dos tributos incidentes nas quantias recebidas, o que gerou a prática de crime contra a ordem tributária, por suprimir ou reduzir tributo ou contribuição social omitindo informação, ou prestando declaração falsa às autoridades fazendárias. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
A holding J&F disse, em nota, que Joesley Batista não recebeu intimação do MPF e que obteve decisão favorável sobre o processo em grande parte da discussão na esfera administrativa. A nota diz ainda que o empresário "considera que o débito é nulo e, portanto, indevido". No entanto, para poder discutir judicialmente o débito, Batista "ofereceu, e foi aceita pela Receita Federal, uma carta de fiança no valor de  R$ 10 milhões. Dessa forma, não haverá prejuízo para os cofres públicos, independentemente da decisão a ser tomada".