EM PRAÇA PÚBLICA

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Beira a mais completa ligeireza a insistência de se reduzirem os debates entre os ministros do Supremo Tribunal Federal a meros bate-bocas entre pessoas nervosas.
Não há no plenário "vozerio de briga" ou "conversa simples, despretensiosa", conforme definição daquele termo no Aurélio.
O que existe, desde o primeiro dia, é um exame de mérito de um processo complicado que fala de legalidade, que diz respeito à liberdade de pessoas, que contém implicações institucionais e sinaliza balizas futuras para o trato de crimes contra a administração pública.
O grau de divergência entre os ministros expressa a complexidade das decisões a serem tomadas. Nada mais natural - vale dizer, desejável até - que haja altercações.
Não há o que temer quando se estabelece o embate de posições. Antes a tensão dos confrontos que a paz dos cemitérios.
Preocupante seria se o Supremo examinasse um processo dessa magnitude na ausência do contraditório, de forma asséptica, inacessível à compreensão do público.
Ou, como parecem preferir alguns, ao molde de caixa-preta a fim de se fugir do "espetáculo".
Se a regra inédita aplicada aos julgamentos da Corte Suprema brasileira é a da transparência, o STF está sendo absoluto: não atua no pressuposto do prato feito nem das combinações prévias como seria da natureza de uma Justiça feita na base da "exceção".
Tudo ocorre à vista e ao escrutínio da sociedade que ao fim e ao cabo é o melhor juiz da causa.
Os ministros fazem o mais difícil, se expõem. Por isso mesmo é maior o compromisso deles em relação à coerência e à consistência dos votos.
Em um dos embates da sessão de quarta-feira, o relator Joaquim Barbosa teve de recuar várias vezes, ficou vencido na discussão sobre aplicação de lei com maior ou menor rigor a Marcos Valério no caso da propina paga a Henrique Pizzolato, do Banco do Brasil, foi corrigido e mais adiante precisou pedir desculpas ao revisor por ter ultrapassado o limite da civilidade ao acusar Ricardo Lewandowski de atuar como advogado dos réus.
Tudo isso e muito mais de maneira aberta, oferecendo-se o tribunal ao julgamento público enquanto julga.