Governo isenta ICMS para compra de arroz em casca por indústrias em MT

Medida aprovada por Conselho visa evitar desabastecimento interno.
Somente neste ano, produção de arroz no estado deve recuar 35%.

Leandro J. Nascimento Do G1 MT

Cobrança de ICMS está isenta para operações de
compra (Foto: Walter Paparazzo/G1 PB)

O governo de Mato Grosso isentou da cobrança de ICMS as operações de importação de arroz em casca pelas cerca de 40 indústrias do estado. As empresas estão autorizadas a comprar o cereal e a operação não será taxada. É o que decidiu nesta terça-feira (21) o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), durante reunião na sede do Executivo Estadual. A medida, considerada protecionista, visa ampliar a oferta do produto e evitar desabastecimento no mercado interno.
Somente nesta safra, a produção estadual da cultura reduziu 35%. Entre os anos agrícolas de 2010/11 e 2011/12 passou de 795,9 mil toneladas a 514,6 mil toneladas. As áreas reservadas ao arroz também encolheram entre um período e outro. De 256 mil hectares para 161 mil hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
"Aprovou-se o ingresso de arroz em casca para abastecer o mercado interno pois não estávamos tendo condições. Alíquota zero como se fosse um produto regional", afirmou o presidente do Conselho de Desenvolvimento, Pedro Nadaf, também secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Arroz de Mato Grosso (Sindarroz-MT), Ivo Fernandes Mendonça, o consumo interno na unidade federada atualmente oscila entre 250 mil a 300 mil toneladas. Mesmo diante da redução de safra esperada para este ano, o volume ainda seria suficiente para atender a população.
Em Mato Grosso, a maior parcela das lavouras de arroz está concentrada na região sob o eixo de influência da BR-163 e no Vale do Araguaia. Além de atender o consumo interno, parte das indústrias instaladas no estado também vende a matéria-prima para Rondônia, Acre e a região Nordeste.
"Até sobraria, mas sempre vendemos para fora. É por isso também que temos a capacidade instalada maior que a demanda. Como a produção foi menor, estamos buscando o produto lá fora", afirmou o dirigente. Juntas, as indústrias do estado têm capacidade para beneficiar anualmente até 600 mil toneladas de arroz.
Em 2012, acrescenta o presidente do Sindarroz, as indústrias já recorreram à produção de outros estados. Com a cobrança de imposto isenta, a previsão é que pelo menos 100 mil toneladas sejam adquiridas para ampliar a oferta dentro da unidade federada.
"É medida preventiva para a indústria não ficar desabastecida", considerou ainda Ivo Mendonça.