Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo foi afastado.
MP determinou a indisponibilidade dos bens de outros oito vereadores.
O presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Marlon Costa Pessoa, foi afastado do cargo por suspeita de uso indevido de verba indenizatória, na cidade da Região Central de Minas Gerais. A Justiça determinou nesta sexta-feira (2) o afastamento dele e a indisponibilidade de bens. Outros oito vereadores da cidade são investigados e também tiveram os bens bloqueados. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o vereador foi preso nesta quinta-feira (1º) para evitar que provas e documentos essenciais para a investigação sejam alterados ou destruídos. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
De acordo com informações do Ministério Público Estadual (MPE), entre 2009 e 2010, o vereador autorizou o pagamento de taxistas credenciados para viagens de políticos da cidade. Outros serviços como verbas de gabinete e diárias em hotéis também teriam sido usados irregularmente. Ainda segundo a investigação, nestes dois anos, os taxistas teriam percorrido cerca de 830 mil quilômetros. Segundo o MP, a distância “equivale a 20 voltas na circunferência do planeta”. A suspeita é que o serviço era contratado para questões pessoais dos vereadores, como visitas a familiares e o transporte para eventos. A verba era recebida por eles mensalmente e, entre 2009 e 2010, foi registrado um gasto superior a R$ 410 mil.
No mesmo período, a câmara gastou aproximadamente R$ 290 mil com 1,2 mil diárias para os vereadores, segundo o MPE. Este valor, alega a promotoria, é maior que o verificado nos seis anos anteriores. A investigação mostra que os acusados passaram a receber uma verba mensal destinada às diárias, sendo que o presidente Marlon Costa Pessoa receberia um valor superior.
De acordo com o MPE, durante a investigação, não foram encontrados documentos que atestassem a realização das viagens e a motivação. Em outubro de 2011, o ministério propôs uma ação criminal por peculato (quando servidor público usa a função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros) e formação de quadrilha. A ação prevê a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos entre oito e dez anos, proibição de contratar usando o poder público, ressarcimento do dinheiro ganho indevidamente e dos danos causados pelo crime e uma multa com até três vezes o valor obtido por meio do esquema.
Ninguém foi encontrado na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para falar sobre o afastamento do presidente da casa. O G1 falou com o assessor de um dos vereadores investigados pelo Ministério Público, que não quis comentar sobre as acusações.
No mesmo período, a câmara gastou aproximadamente R$ 290 mil com 1,2 mil diárias para os vereadores, segundo o MPE. Este valor, alega a promotoria, é maior que o verificado nos seis anos anteriores. A investigação mostra que os acusados passaram a receber uma verba mensal destinada às diárias, sendo que o presidente Marlon Costa Pessoa receberia um valor superior.
De acordo com o MPE, durante a investigação, não foram encontrados documentos que atestassem a realização das viagens e a motivação. Em outubro de 2011, o ministério propôs uma ação criminal por peculato (quando servidor público usa a função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros) e formação de quadrilha. A ação prevê a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos entre oito e dez anos, proibição de contratar usando o poder público, ressarcimento do dinheiro ganho indevidamente e dos danos causados pelo crime e uma multa com até três vezes o valor obtido por meio do esquema.
Ninguém foi encontrado na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para falar sobre o afastamento do presidente da casa. O G1 falou com o assessor de um dos vereadores investigados pelo Ministério Público, que não quis comentar sobre as acusações.
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