MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

domingo, 18 de dezembro de 2011

Prefeitura propõe acordo para liberação da Usina e Porto Seco

 

Será solicitado prazo para adequação às necessidades de segurança.
Corpo de Bombeiros exigiu mudanças nos hangares das escolas de samba.

Do G1 RS
O secretário municipal da Cultura de Porto Alegre, Sergius Gonzaga, irá propor ao Ministério Público na manhã desta segunda-feira, 19, um ajustamento de conduta, solicitando prazo de 30 dias para adequação às necessidades de segurança na Usina do Gasômetro e no Complexo Cultural do Porto Seco, onde fica o sambódromo na capital gaúcha. Na última terça-feira, 13, os locais foram interditados, atendendo um pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central.
O Ministério Público pede que sejam removidos os 15 zeladores dos 15 hangares (barracões) onde as escolas de samba produzem suas fantasias e carros alegóricos no Complexo do Porto Seco. A Secretaria Municipal da Cultura entende ser uma decorrência natural do ato judicial de interdição. A alegação é que a presença de zeladores é praxe em depósitos do gênero. Isso se justifica em razão do valor dos materiais que os 750 metros quadrados de cada um dos 15 hangares abrigam, associado ao fato de que essa área específica do Complexo Cultural do Porto Seco é imensa e, portanto propícia, a furtos.
As exigências estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros devem ser totalmente atendidas até o final do mês.
No caso da Usina, a prefeitura garante que toda a parte utilizável daquele espaço cultural no momento está contemplada por sistema de proteção contra incêndios. O mesmo foi realizado ao custo de R$ 500 mil e aprovado pelo Corpo de Bombeiros em 2009.
O Corpo de Bombeiros pede que o Teatro Elis Regina, ainda em construção, passe por um projeto de adequação do plano de combate a incêndio. A prefeitura garante que tudo será feito no final da obra, previsto para o segundo semestre de 2012.

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