MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Período de defeso da Bacia do Rio São Francisco começa nesta terça

 

Atividade pesqueira fica restrita na região até o dia 28 de fevereiro.
Quem não respeitar o defeso pode sofrer penalidades previstas em Lei.

Do G1 BA
Rio São Francisco (Foto: Reprodução)Bahia é um dos estados cortados pelo Rio São
Francisco (Foto: Reprodução)
Começa nesta terça-feira (1) o período de defeso na Bacia do Rio São Francisco, que corta também a Bahia. A pesca na região fica restrita até o dia 28 de fevereiro de 2012. De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a medida é para garantir a reprodução natural dos peixes. Quem trabalha com pescados tem até a próxima segunda-feira (7) para declarar o estoque de peixes congelados.
Nas Lagoas Marginais (áreas de alagados, alagadiços, lagos, banhados, canais ou poços naturais que recebam águas dos rios ou de outras lagoas), o período do defeso acontece até 30 de abril de 2012. Segundo o Ibama, o período de proibição da pesca nesses locais é maior porque as lagoas marginais são consideradas áreas de proteção permanente.
Neste período somente é permitida a pesca nos rios e reservatórios da bacia com o uso de linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha. Quem não respeitar o defeso pode sofrer penalidades previstas na Lei 9.605 e no Decreto 3.179.

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