OAB-ES tenta impedir aumento do salário de vereadores

 

Após o feriado, Ordem informa que fará representação junto ao MP.
Sindicato dos Advogados e a Transparência Capixaba também participam.

Do G1 ES

Secretário geral da OAB, considera os aumentos
uma imoralidade. (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

Independente da revogação do aumento dos salários dos vereadores de Vila Velha, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) vai fazer, após o feriado de Finados, uma representação junto ao Ministério Público para impedir mais aumentos de salários e de vereadores nas Câmaras de outros municípios capixabas. A ação é em conjunto com o Sindicato dos Advogados e a Transparência Capixaba.
O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ben-Hur Farina, considera os aumentos uma imoralidade. "São vantagens pessoais, infelizmente", diz. O prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, informou que fez um reflexão com os parlamentares. " Conversei com eles sobre o cenário econômico atual, sobre as possíveis perdas dos royalties, sobre os impactos que teremos na economia no ano que vem, ou seja, expliquei que esse não era o momento ideal para discutir o orçamento de 2013", esclarece.
Mas, para Ben-Hur, esta não foi uma reflexão ao bem do serviço público que os fizeram revogar o aumento de salário. "Foi pressão popular que fez com que eles mudassem essa vergonha". Neucimar afirma que "foi uma votação unanime, os 16 vereadores foram a favor do aumento. É difícil que algum deles pudesse está enganado em relação ao que estava sendo votado"
O vereador João Batista Babá confirmou que, realmente, todos os parlamentares sabiam o que estavam votando. "Foi uma votação de pouca transparência, pois até momentos antes, esse projeto não estava na pauta e nem havia tido o debate necessário para a votação. Houve um erro, eu admito isso. A Câmara errou gravemente". O parlamentar admite ainda que R$ 7,4 mil já é um salário alto e suficiente para os vereadores.
Os vereadores de Vila Velha também decidiram, na mesma reunião, que o número de parlamentares não vai aumentar. Seriam eleitos 21 parlamentares já nas próximas eleições. Agora, serão 17 vereadores.
Bombons

A auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TC) apontou, em outubro, quase R$ 1,1 milhão de contratos suspeitos e diversas irregularidades na Câmara Municipal de Vila Velha. O TC também aponta a utilização da verba pública para lanches, como biscoitos e salgados. R$ 466 foram gastos somente em bombons.
Segundo o presidente da Câmara, os doces são para atender à imprensa. "Eu comprei o bombom, claro. Se você for lá, tem que ter um suco, um biscoito. O presidente tem que servir bem. É um dinheiro bem gasto", afirma Ivan Carlini.
Ben-Hur Farina afirma que gastar dinheiro com bombons é uma imoralidade e uma vergonha.
O advogado ainda questiona: "por que o vereador tem que fazer caridade com um dinheiro que não é dele? Se quer mesmo fazer, que faça com o seu dinheiro, tire do seu bolso e pague". Para ele, os vereadores também deveriam ter em mente o princípio da razoabilidade, para melhor estabelecer o dinheiro que precisa ser gasto.
Quando questionado sobre o assunto, o prefeito Neucimar Fraga se esquivou. "A Câmara tem autonomia, tem independência para cuidar do seu próprio orçamento e quem fiscaliza a Casa é o TC. Caso haja irregularidade, eles serão convocados a prestar esclarecimentos e se permanecerem as irregularidade, com certeza, sofrerão sanções. Essa foi uma opção de gasto que a Câmara teve, então, cabe aos vereadores reverter a situação".