MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Ministério Público do AM investiga desvio de verbas em Parintins

 

Recapeamento de 34 vias deveria ter sido concluído em setembro.
MP afirma que Prefeitura está envolvida no crime de desvio de verba.

Girlene Medeiros Do G1 AM
Obras de recapeamento de ruas em Parintins está com prazo vencido. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Parintins)Obras de recapeamento de ruas está com prazo
vencido. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Parintins)
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) pode pedir o afastamento do prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSDB), enquanto durar a ação de investigação sobre desvio de verbas relacionadas a obra de recapeamento de 34 vias de Parintins, a 420 km de Manaus, por via fluvial.
De acordo com o promotor do MP/AM e chefe do Centro de Combate ao Crime Organizado (CAO- Crimo), Fábio Monteiro, a obra de recapeamento das vias do município é irregular por ter dispensado a licitação para o estabelecimento do contrato.
O valor da obra de recapeamento é de R$ 2,195 milhões. Segundo o MP/AM, dois milhões de reais do valor da obra é de repasse do governo do Amazonas e os 195 mil reais, de responsabilidade da Prefeitura de Parintins.
O prazo para conclusão da obra estava previsto para setembro deste ano. Segundo informações do promotor do MP/AM, 50% do valor para a obra foi repassado pelo governo sob a responsabilidade de metade da obra ser realizada. Ainda de acordo com o chefe do CAO-Crimo, um perito, à serviço do MP/AM, foi a Parintins e avaliou que nem 20% do total da obra foram concluídos.

Para MP-AM, o proprietário da Tercom, empresa responsável pela realização das obras de recapeamento, Flávio Filho, o secretário municipal de finanças de Parintins, Telo Pinto, são suspeitos de participarem de um esquema de desvio de verba pública.
"Inventa-se uma necessidade para o município, faz-se a captação de recursos, realiza-se o convênio, desvia-se o dinheiro e tentam justificar o injustificável. A Tercom não fez o serviço, recebeu por um serviço não executado fazendo parte do grupo que estão se beneficiando do dinheiro público", concluiu o promotor.

Por se tratar de uma atribuição de abrangência municipal, o promotor vai encaminhar a apuração do desvio da verba pública para o procurador-geral do Ministério Público do Amazonas, Francisco Cruz, denunciar os envolvidos nos crimes e o afastamento do prefeito de Parintins, Bi Garcia.

Procurado pela reportagem do G1, o prefeito de Parintins, Bi Garcia, afirmou que desconhece o laudo técnico realizado pelo Ministério Público e afirma que o convênio ainda está em vigência por isso não se justifica a acusação do Ministério Público.
"Ainda estamos esperando o repasse dos outros 50% do valor da obra para que possamos dar continuidade ao recapeamento. O convênio foi prorrogado e vamos recorrer a qualquer acusação que o Ministério Pública esteja realizando", afirmou Bi Garcia.

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