Justiça concede liberdade a acusado de tentar furtar latas de atum em SP

 

Pedido feito pela Defensoria Pública foi concedido nesta quarta-feira (16).
Homem tentou furtar quatro latas de atum e uma de óleo.

Do G1 SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (16) o pedido de habeas corpus para um homem de 29 anos que era acusado de tentar furtar quatro latas de atum e uma lata de óleo. O pedido havia sido feito pela Defensoria Pública na quinta-feira (10). Juntos, os produtos somavam R$ 20,61.
Segundo a Defensoria, o caso aconteceu no dia 9 de fevereiro, em um mercado na Zona Leste. A dona do estabelecimento flagrou o homem tentando furtar os alimentos e chamou a polícia. Como ele não levou os produtos, não foi configurado flagrante.
Na quarta-feira (8), o homem havia sido condenado à pena de um ano e seis meses de prisão pela juíza da 9º Vara Criminal da Capital. Como ele não estava presente à audiência, por ter se atrasado, a juíza determinou que o rapaz ficasse preso enquanto tramitasse o recurso da Defensoria contra a condenação.
O rapaz mora na Zona Leste da cidade. Ele alegou que demorou mais de três horas para chegar ao Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste. Quando se apresentou, foi preso na hora.
Segundo o desembargador Xavier de Souza, o fato de ele estar solto e ter comparecido ao fórum demonstra seu interesse em cumprir com suas obrigações. Por conta disso, o habeas corpus foi concedido. Com a decisão, ele poderá recorrer da sentença de primeira instância em liberdade.
A Defensoria Pública irá pedir o arquivamento do processo. De acordo com o órgão, o baixo valor dos produtos e a natureza alimentícia deles são suficientes para que o princípio da insignificância seja aplicado ao caso.