Subcomissão defende restrição de terras da Amazônia a estrangeiros

 

Proposta é da Subcomissão Permanente da Amazônia.
A intenção é atualizar a legislação existente, a partir de regras claras.

Do G1 AM

Floresta amazônica (Foto: Dennis Barbosa/Globo Natureza)

A necessidade do Brasil aumentar a restrição e controle sobre a compra de terras por estrangeiros foi tema de discussões durante audiência realizada nesta quinta-feira (27) no Senado. O tema proposto pela Subcomissão Permanente da Amazônia contou com a participação do consultor-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Arnaldo Sampaio Godoy, o assessor de Políticas Estratégicas do Ministério da Defesa, César Garcia Brandão e da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do debate.
O representante da AGU lembrou que a restrição à aquisição de terras por parte de cidadãos não nacionais é comum no mundo inteiro e não há em tal prática qualquer resquício de xenofobia ou discriminação. Segundo ele, há países que sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades. “No mundo de hoje, informação é fundamental. Precisamos saber nas mãos de quem estão nossas terras” alertou Arnaldo Sampaio Godoy, destacando que preservar as terras da Região Amazônica é uma questão estratégica, de soberania e até de segurança alimentar.
A senadora Vanessa Grazziotin, também defendeu a necessidade de mais controle e rigor na presença de estrangeiros na região. Vanessa propôs a instituição de um grupo de trabalho a ser formado por senadores e deputados para fazer um levantamento de todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto. “A intenção é atualizar a legislação existente, a partir de regras claras, sem margem a divergências de interpretação” sugeriu a parlamentar.
O representante do Ministério da Defesa ressaltou que o grande potencial de riquezas e a biodiversidade fazem da Amazônia brasileira foco da atenção internacional. Para ele, o problema, está na ausência do Estado nessas áreas. César Garcia Brandão listou os problemas que impedem a presença do estado na região. “O acesso às localidades é dificultada pela baixa densidade demográfica, pelas longas distâncias e pela precariedade dos sistemas de transportes” afirmou, observando que para defender a Amazônia, será preciso tirá-la da insegurança jurídica causada pelo crescente conflito generalizado por conta de terras.