Projeto prevê subsídio de R$ 660 milhões para as empresas de ônibus.
Antecipação de receitas turbina o caixa em último ano do governo.
Subsídio a empresas de ônibus será de R$ 660milhões em 2012
O Orçamento prevê investimento de R$ 4,6 bilhões, mais R$ 1,5 bilhão não aplicado neste ano. O valor somado é quase o triplo do que será efetivamente aplicado em 2011, segundo o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chamas. Também está previsto reajuste no salário de funcionários da educação e da saúde, com impacto de 12% na folha salarial.
Depois de rever as contas, a Prefeitura gastará R$ 2,5 bilhões em investimentos - até o fim de agosto, foram R$ 1,3 bilhão - dos R$ 5 bilhões que estavam planejados. Segundo Chamas, o investimento será menor do que estimado a princípio por causa de recursos que não entraram no caixa e também pela demora nas operações urbanas, que sofreram atraso para ter o projeto aprovado na Câmara.
A Prefeitura pretende terminar a revitalização no Largo da Batata, em Pinheiros, na Zona Oeste, gastar R$ 120 milhões com recapeamento de ruas e cogita até construir três hospitais com recursos próprios. As unidades, que foram promessa de campanha do prefeito em 2008, estão travadas por problemas em viabilizar uma parceria público-privada (PPP) para a obra.
Para reforçar o caixa e permitir todos esses investimentos, Kassab antecipará créditos futuros, como o valor que a prefeitura receberia dos moradores por débitos atrasados, através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), e da concessão paga pela Sabesp para explorar o serviço de coleta e tratamento de esgoto da cidade.
A Prefeitura espera receber cerca de R$ 800 milhões com a venda dos dois ativos, que serão vendidos por preço menor do que valeriam no futuro.
Pagamento de dívidas
No orçamento, a Prefeitura de São Paulo prevê verba de R$ 4,7 bilhões para o pagamento de dívidas, juros, amortizações e precatórios.
Até o fim de 2011, São Paulo vai destinar R$ 3 bilhões para rolar a dívida com a União. Para Mauro Ricardo, secretário de Finanças do município, os R$ 48 bilhões que a cidade deve hoje ao governo federal precisam ser revistos. “Como pode a gente pagar R$ 3 bi em um ano e, no mesmo período, a dívida aumentar em R$ 5 bilhões?”, afirmou.
Ainda segundo Ricardo, a prefeitura tenta discutir as bases em que a dívida é cobrada: 9% mais correção da inflação. No mês passado, o prefeito Gilberto Kassab se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e pediu para os juros caírem para 6%. A proposta, no entanto, ainda não andou. “Estamos tentando renegociar, mas o governo ainda não sinalizou com nada”, disse Ricardo.
Subprefeituras
Na proposta de orçamento entregue à Câmara, a administração municipal diminuiu novamente o valor absoluto repassado às 31 subprefeituras. O montante diminuiu R$ 100 milhões desde o ano passado e caiu para R$ 1 bilhão, no total. A redução faz parte de estratégia do prefeito de centralizar as atividades de gestão e investimentos nas secretarias, deixando as subprefeituras apenas com a responsabilidade de zeladoria.
No ano que vem, a administração regional com maior orçamento será a da Sé, com R$ 50 milhões previstos pela lei orçamentária. A menor é justamente a menos habitada: Parelheiros, na Zona Sul, com R$ 19,4 milhões. Rubens Chammas, secretário de Planejamento, argumenta que a verba para os serviços de zeladoria em geral cresceu de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,2 bilhão.
Com informações da Agência Estado
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