Regra do IPI que valerá em dezembro exige 65% de conteúdo nacional.
Ministro diz que porcentagem será elevada progressivamente.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou nesta terça-feira (25) que o aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em 30 pontos percentuais para carros importados de fora de Argentina, Uruguai e México e para os produzidos no Brasil que não tenham 65% de conteúdo regional cumpriu seu objetivo, apesar de a medida ter sido adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até dezembro deste ano.
"Fizemos uma reunião com a Anfavea [Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores] para fazer um balanço das medidas do IPI e o balanço é extremante positivo, no sentido dos objetivos que estávamos perseguindo com esta medida. O objetivo que tínhamos era justamente garantir que, em um momento de crise internacional e uma grande disputa, que o mercado brasileiro fosse desfrutado por aqueles que fazem investimento, geram empregos, geram valor agregado e pagam impostos no Brasil", disse ele.
Segundo o ministro, o aumento do IPI já está surtindo efeito para aumentar os investimentos no Brasil, embora comece a ter validade somente a partir de dezembro próximo. "Depois que lançamos a medida, várias fábricas anunciaram novos investimentos no Brasil. É a prova cabal de como a medida surtiu efeito. Caso deixássemos na trajetória em que estava, o crescimento de importações ia ocupar todo aumento de demanda", declarou ele, acrescentando que as empresas instaladas no país poderiam deixar de fazer investimentos.
Novo regime em 2013Mantega afirmou ainda que, antes do fim do ano que vem, será anunciado um novo regime automotivo. A partir de 2013, disse ele, o índice de nacionalização exigido das empresas para que continuem a ter o IPI menor subirá. Atualmente, está em 65%. "A partir de 2013, será mais de 65%. Vamos aumentar as exigências, e não diminuí-las (...) Vamos aumentar progressivamente o índice de nacionalização. Queremos garantir que a indústria automobilística brasileira seja um caso de sucesso", disse o ministro da Fazenda.
De acordo com o ministro da Fazenda, os fabricantes de veículos anunciaram investimentos da ordem de US$ 21 bilhões no país entre 2011 e 2014, o que representa crescimento frente ao patamar registrado entre 2007 e 2010 (US$ 11 bilhões). "Vai duplicar em relação a um período que foi bom. Temos hoje o quinto ou o quarto maior mercado do mundo, e está crescendo. Os mercados todos estão atrofiados. Estamos dando as condições para que a indústria brasileira continue sendo bem sucedida no Brasil", afirmou ele.
Questionado sobre os empregos na indústria automobilística nacional, em face ao anúncio de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) anunciado pela General Motors na fábrica de São José dos Campos (SP) e também sobre os preços dos carros no país, Mantega afirmou que o compromisso das empresas com a manutenção do emprego não representa um "engessamento total".
"Só uma empresa anunciou PDV. Ela nos demonstrou que é uma 'acomodação regional', porque contratou mais do que quer demitir. O que nos satisfez. Com relação ao preço, eles demonstram que os preços dos carros novos tem subido menos do que a inflação. Tem havido queda real de preços dos automóveis novos", disse Mantega.
"Fizemos uma reunião com a Anfavea [Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores] para fazer um balanço das medidas do IPI e o balanço é extremante positivo, no sentido dos objetivos que estávamos perseguindo com esta medida. O objetivo que tínhamos era justamente garantir que, em um momento de crise internacional e uma grande disputa, que o mercado brasileiro fosse desfrutado por aqueles que fazem investimento, geram empregos, geram valor agregado e pagam impostos no Brasil", disse ele.
Segundo o ministro, o aumento do IPI já está surtindo efeito para aumentar os investimentos no Brasil, embora comece a ter validade somente a partir de dezembro próximo. "Depois que lançamos a medida, várias fábricas anunciaram novos investimentos no Brasil. É a prova cabal de como a medida surtiu efeito. Caso deixássemos na trajetória em que estava, o crescimento de importações ia ocupar todo aumento de demanda", declarou ele, acrescentando que as empresas instaladas no país poderiam deixar de fazer investimentos.
Novo regime em 2013Mantega afirmou ainda que, antes do fim do ano que vem, será anunciado um novo regime automotivo. A partir de 2013, disse ele, o índice de nacionalização exigido das empresas para que continuem a ter o IPI menor subirá. Atualmente, está em 65%. "A partir de 2013, será mais de 65%. Vamos aumentar as exigências, e não diminuí-las (...) Vamos aumentar progressivamente o índice de nacionalização. Queremos garantir que a indústria automobilística brasileira seja um caso de sucesso", disse o ministro da Fazenda.
De acordo com o ministro da Fazenda, os fabricantes de veículos anunciaram investimentos da ordem de US$ 21 bilhões no país entre 2011 e 2014, o que representa crescimento frente ao patamar registrado entre 2007 e 2010 (US$ 11 bilhões). "Vai duplicar em relação a um período que foi bom. Temos hoje o quinto ou o quarto maior mercado do mundo, e está crescendo. Os mercados todos estão atrofiados. Estamos dando as condições para que a indústria brasileira continue sendo bem sucedida no Brasil", afirmou ele.
Questionado sobre os empregos na indústria automobilística nacional, em face ao anúncio de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) anunciado pela General Motors na fábrica de São José dos Campos (SP) e também sobre os preços dos carros no país, Mantega afirmou que o compromisso das empresas com a manutenção do emprego não representa um "engessamento total".
"Só uma empresa anunciou PDV. Ela nos demonstrou que é uma 'acomodação regional', porque contratou mais do que quer demitir. O que nos satisfez. Com relação ao preço, eles demonstram que os preços dos carros novos tem subido menos do que a inflação. Tem havido queda real de preços dos automóveis novos", disse Mantega.
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