Cultura de arbitragem se espalha pelo Brasil
Estatísticas do CAM-CCBC revelam crescimento de mais de 150% das partes do Norte e Nordeste do País nos procedimentos, em movimento de aumento de adesão aos métodos adequados de resolução de conflitos
São Paulo, janeiro de 2025 - O uso dos métodos adequados de resolução de disputas (ADRs, da sigla em inglês) vem crescendo em todo o País não somente em volume, mas também no perfil das partes. Estatísticas do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM-CCBC), pioneiro da arbitragem no Brasil e referência na América Latina, têm revelado a diversificação de setores e, principalmente, das localidades de origem das partes envolvidas nos procedimentos. Apesar da predominância do Sudeste, as regiões Norte e Nordeste têm se destacado, com alta de mais de 150% no número de partes entre 2022 e 2023.
De acordo com o relatório Fatos & Números, do Centro, no ano de 2022 as partes originárias do Norte e Nordeste representavam 8,61% do total. Em 2023, elas já eram 22,74%. E, enquanto em 2022 havia seis estados dessas regiões não representados nas estatísticas, no ano seguinte eles caíram para apenas dois.
O Sudeste continua liderando em número de partes, com destaque para São Paulo, mas a pulverização da origem das demandas é clara. Em 2022, a região representava por 75,6% do total, com São Paulo respondendo por 57,8% das partes do País. Em 2023, esses percentuais passaram para, respectivamente, 62,5% e 47%. Sul e Centro-Oeste apresentaram pequenas variações. No Sul passando de 12,1% em 2022 para 11,8% em 2023, e no Centro-Oeste, de 3,5% para 3,3% em igual intervalo.
Na opinião dos especialistas, esse movimento é reflexo de um conjunto de fatores. O desenvolvimento econômico dessas regiões, que vem recebendo diversos investimentos é um deles, somado ao aumento do conhecimento a respeito de alternativas eficazes e seguras para a solução rápida de conflitos, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.
Paralelamente, o esforço contínuo do CAM-CCBC, em parceria com outras instituições do setor, para levar informação a respeito dos ADRs para todo o território nacional vem também influenciando na percepção efetiva de cada vez mais empresas, que começaram a incluir cláusula de arbitragem em seus contratos. Em 2023, o CAM-CCBC organizou ou participou de mais de 70 eventos no mundo todo, sendo vários deles no Brasil, incluindo as regiões Norte e Nordeste. Em 2024 até o início de dezembro, já foram cerca de 160 eventos realizados, entre iniciativas nacionais, internacionais e remotas.
Entre as iniciativas nacionais, destacam-se a palestra e o curso Advogando em Arbitragens, em parceria com o Instituto de Arbitragem da Bahia (IArB) em Salvador (BA), o Encontro CAM-CCBC com a Advocacia Pública, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) e o Instituto Luiz Mario Moutinho, em Recife (PE), o brunch Mediação com Administração Pública em Brasília (DF), e o Café da Manhã Mediação com a Administração Pública, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro (RJ). Todos esses no segundo semestre do ano.
“Investir em diversidade regional permite que o CAM-CCBC alcance regiões onde a arbitragem e a mediação ainda são pouco difundidas. Isso ajuda a aumentar sua visibilidade e educar empresas e profissionais locais sobre os benefícios desses métodos de resolução de disputas. É um projeto que visa democratizar e expandir o acesso aos métodos adequados de solução de disputas, que é uma das missões do CAM-CCBC”, afirma Rodrigo Garcia da Fonseca, presidente do CAM-CCBC.
De acordo com Rodrigo Garcia da Fonseca, ao estabelecer presença em diferentes regiões, o CAM-CCBC desenvolve parcerias locais com associações empresariais e universidades, o que fortalece todo o ecossistema do setor. “Mudar a cultura da judicialização leva tempo, assim como toda mudança, mas é importante que o movimento seja feito e percebido pelas empresas e instituições”, completa.
Em 2024, até o início de dezembro, o CAM-CCBC recebeu mais de 122 novas arbitragens e 19 novas mediações, número superior ao acumulado em todo o ano de 2023, que registrou 117 arbitragens entrantes e 16 mediações.
Sobre o CAM-CCBC
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), fundado em 1979, é a instituição brasileira pioneira na administração dos métodos adequados de resolução de disputas (Alternative Dispute Resolution – ADRs). Maior câmara brasileira do setor e responsável por uma parcela expressiva das arbitragens que acontecem no País, envolvendo partes nacionais e estrangeiras, o CAM-CCBC também possui certificação de qualidade ISO 9001. No final de 2023, o CAM-CCBC atingiu a marca histórica de 1.544 arbitragens administradas.
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