JORNAL A REGIÃO
O ex-prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, foi condenado pela Justiça Federal, mas não vai pagar. Falecido, ele e três empresas foram considerados culpados por fraudes em licitações envolvendo verbas do Fundo Nacional de Saúde em 2007.
Segundo o MPF e a Polícia Federal, o grupo fracionava as compras, direcionava as licitações e emitia notas fiscais frias para justificar os pagamentos. A PF destacou erros gramaticais que se repetiam nas propostas, ausência de assinatura em documentos e várias empresas com o mesmo endereço e telefone.
Comandadas por parentes, as empresas fizeram um conluio para fingir concorrência nas licitações. Depois o ex-prefeito homologava e pagava. A Justiça destacou a gravidade da fraude, que "violou princípios como economicidade e eficiência, resultando no mau uso de recursos da saúde pública".
O prejuízo estimado foi de R$ 10.695. O dinheiro terá que ser ressarcido, corrigido, pela família do ex-prefeito e as empresas. As empresas também foram multadas no mesmo valor do dano e proibidas de contratar com o poder público por seis anos. A ação se originou na Operação Vassoura de Bruxa.
Montada pelo MPF com a Polícia Federal, ela visava combater crimes em contratos e licitações públicas. O MPF ajuizou, de 2013 a 2016, cerca de 25 ações penais e de improbidade, em em vários municípios do sul da Bahia, especialmente entre os anos de 2006 e 2008.
Nenhum comentário:
Postar um comentário