A candidata defendeu a implantação de um piso salarial ético para impedir a exploração da jovem advocacia
A
advocacia baiana enfrenta desafios que a colocam como a mais
empobrecida e desamparada do país, segundo a candidata à presidência da
OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão. Em entrevista à Rádio Sociedade, nesta
terça-feira (12), Ana Patrícia destacou que os jovens advogados baianos
não têm condições mínimas para exercer a profissão com dignidade e
segurança.
“A
Bahia é o único estado do Brasil em que não existe piso salarial para o
advogado. Isso leva a remunerações baixas, variando entre R$ 500, R$
800 e R$ 1 mil por mês. É necessário que a Ordem estabeleça um piso”,
afirmou.
Ana Patrícia criticou a falta de apoio da instituição para com a classe, especialmente no cenário pós-pandemia.
“Estamos
vivendo o pior momento da advocacia baiana. Com os tribunais fechados
por dois anos, muitos passaram por necessidades, a ponto de receberem
cestas básicas. Recentemente, uma colega advogada, que lava roupas nas
horas vagas, relatou as dificuldades de conciliar isso com a profissão.
Ninguém quer estar lavando roupa; todos querem advogar.”
Para
Ana Patrícia, enquanto a advocacia luta para sobreviver, a OAB-BA falha
em oferecer apoio efetivo. Ela prometeu aprovar um piso ético na
primeira sessão do Conselho Seccional, caso eleita, lembrando que um
projeto de lei foi enviado à Casa Civil em 2015, mas nunca foi adiante.
Além disso, destacou que a Ordem poderia ter inserido o piso salarial na
tabela de honorários. Em junho de 2023, um grupo de conselheiros propôs
isso, mas a atual presidente retirou a pauta, o que, segundo Ana
Patrícia, “permite que jovens advogados sejam explorados”.
Ana
Patrícia também expressou o desejo dos advogados por uma prática mais
digna e respeitosa: “Queremos estar em nossos escritórios, com nossa
cartela de clientes, nos tribunais. Somos a advocacia mais pobre do
Brasil e temos a instituição que mais nos abandona.”
A
falta de remuneração justa afeta até os advogados do interior, que
recebem valores mínimos: R$ 2,50 por avaliação de processos e R$ 10 para
audiências. Isso levou à inadimplência de 50% entre os 62 mil advogados
baianos, que deixam de pagar a anuidade pela dificuldade financeira.
Somente quem está com a anuidade em dia pode votar, mas a OAB-BA apenas
permite o parcelamento da taxa no cartão de crédito, o que é um
obstáculo para advogados com restrição de crédito.
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