| | Para
a entidade, embora a Nova Indústria Brasil (NIB) traga avanços
importantes, é necessária uma implementação adequada, incluindo uma
abordagem detalhada na sua operacionalização e que considere as
caraterísticas específicas do setor e do mercado solar
Janeiro de 2024
– A Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial anunciada pelo
Governo Federal no dia 22 deste mês, reforça o compromisso do País com a
transição energética e mais incentivos às energias renováveis e
tecnologias sustentáveis, com destaque para a fonte solar fotovoltaica,
hidrogênio verde e armazenamento de energia elétrica.
 A
avaliação é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
(ABSOLAR). Para a entidade, o novo programa traz oportunidades para o
desenvolvimento das tecnologias sustentáveis e pode aproveitar o elevado
potencial de atração de novos investimentos e geração de mais empregos
verdes no Brasil.
Na visão
da ABSOLAR, a NIB deve impulsionar a economia de forma robusta e
sustentável, por meio de linhas de financiamento para pesquisa e
desenvolvimento, apoio à cadeia produtiva nacional e inclusão da
tecnologia fotovoltaica nos Programas Minha Casa Minha Vida, Energias da
Amazônia, Transmissão para Transição e no Programa Nacional do
Hidrogênio.
No entanto,
embora reconheça os aspectos positivos da iniciativa do Governo Federal,
a entidade alerta para a necessidade de implementação adequada do novo
programa. A ABSOLAR aponta ser preciso uma abordagem detalhada e
cuidadosa na sua operacionalização, especialmente considerando as
características específicas do setor e do mercado solar fotovoltaico,
peça fundamental para a agenda sustentável no Brasil.
Entre
as políticas já anunciadas destacam-se o Decreto nº 11.889/2024, que
dispõe sobre as cadeias produtivas e os setores articulados pelo
Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, que poderão ficar
sujeitos às exigências de aquisição de produtos manufaturados nacionais e
de serviços nacionais ou ao estabelecimento de margens de preferência, e
o Decreto nº 11.890/2024, que dispõe sobre margem de preferência para
produtos nacionais em compras governamentais, ambos publicados em
23/01/2024 no Diário Oficial da União.
De
um lado, na avaliação da ABSOLAR, o estabelecimento de margem de
preferência de até 10% a 20% dos preços para a aquisição de produtos
nacionais nas compras governamentais é uma iniciativa positiva. A medida
pode ajudar na criação de demanda interna por produtos fabricados no
Brasil, contribuindo para o fortalecimento das cadeias de valor
nacionais de diferentes setores, incluindo solar fotovoltaico,
hidrogênio verde e armazenamento de energia elétrica. Com isso, o
governo se coloca como parceiro para o desenvolvimento da indústria
nacional, por meio das compras públicas, adquirindo bens, produtos e
serviços nacionais, sem ônus aos consumidores e à sociedade civil.
Por
outro lado, a ABSOLAR avalia que o estabelecimento de exigências de
aquisição de produtos e de serviços nacionais poderia abrir espaço para a
criação de uma reserva de mercado artificial em projetos do programa,
medida que poderia prejudicar a livre concorrência e resultar em
limitações para gestores públicos na escolha de fornecedores, bens e
serviços.
A associação
defende que tanto o setor privado quanto o setor público devem ter
flexibilidade para a aquisição dos produtos e serviços que melhor
atendam às suas demandas e às demandas da sociedade brasileira,
inclusive em relação ao cumprimento de exigências, normas técnicas,
padrões e requisitos nacionais e internacionais dos empreendedores,
investidores e instituições financeiras envolvidos nos projetos.
Diante
disso, buscando o sucesso do NIB, a ABSOLAR continuará mantendo
constante interlocução com o Governo Federal, para que as ações
propostas estejam alinhadas com as características da tecnologia e a
realidade do mercado. A entidade se coloca à disposição para colaborar
ativamente e trabalhar em parceria na efetiva implementação da
iniciativa. O diálogo contínuo e a colaboração estreita são essenciais
para superar desafios e garantir que as metas ambiciosas sejam
alcançadas de maneira efetiva e duradoura.
Indicadores sociais, econômicos e ambientais
O
Brasil ultrapassou recentemente a marca de 37 gigawatts (GW) de
potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de
grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados,
fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 16,3 % da capacidade
instalada da matriz elétrica do País.
De
acordo com a ABSOLAR, desde 2012, a fonte solar já trouxe ao Brasil
mais de R$ 179,5 bilhões em novos investimentos, mais de R$ 50,3 bilhões
em arrecadação aos cofres públicos e gerou cerca de 1,1 milhão de
empregos verdes acumulados. Com isso, também evitou a emissão de 45,2
milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.
A
ABSOLAR e o setor solar fotovoltaico brasileiro estão comprometidos e
prontos para acelerar a descarbonização do Brasil e ajudar o Governo
Federal e o País a se posicionar como protagonista da transição
energética mundial para uma sociedade mais sustentável.
Sobre a ABSOLAR
Fundada
em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
(ABSOLAR) é a entidade do Brasil que reúne todos os elos da cadeia de
valor da fonte solar fotovoltaica e demais tecnologias limpas, incluindo
armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde. Com associados
nacionais e internacionais, de todos os portes, a entidade é fonte de
informação e articulação em prol da transição energética sustentável do
Brasil.Para mais informações, contatar:
Thiago Nassa (MTb. 30.914)
TOTUM Comunicação
(11) 99544 4954 | |
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