A ameaça do populismo autoritário e a necessária defesa da estabilidade democrática

 

Publicado em 27 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

Charge do Renato Peters (G1)

Marcelo Copelli

O retorno do populismo sob o véu do autoritarismo nos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, mostra que fatos passados podem se repetir com mais intensidade naquele país, ratificando que o ex-presidente americano não titubeará em romper as amarras constitucionais para exercer o poder sem entraves.

E nesse processo, não só nos Estados Unidos, mas em diversos países, as instituições liberais são subjugadas ou capturadas para atender aos desejos do líder populista. No Brasil, por exemplo, veja-se como exemplo do possível o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar opositores do ex-mandatário e proteger seus familiares.

INSTRUMENTALIZAÇÃO – Uma vez confirmada a articulação, vê-se, em mais um exemplo, de que forma populistas autoritários instrumentalizam as instituições para alcançar os seus propósitos. Ao contrário dos Estados Unidos, as instituições constitucionais brasileiras demonstram uma maior capacidade de enfrentamento no que tange ao atual ciclo ascendente do populismo autoritário.

A legislação dispõe de regras rigorosas estabelecidas para punir a deslealdade à democracia, como a inelegibilidade por abuso de poder político. Além disso, a lei penal também mostra-se mobilizada para defender o Estado democrático de Direito, com a sanção da Lei 14.197 em setembro de 2021.

Após os graves fatos ocorridos no final da última gestão e no início do terceiro mandato do governo Lula, com tentativas de ataques contra a democracia e contra as instituições, é preciso que seja revista não só questões relativas ao efetivo e correto uso dos mecanismos dos quais o país dispõe para garantir a ordem e a vontade soberana da maioria da população, mas sobretudo desvendar os verdadeiros patrocinadores de movimentos que ferem a vontade das urnas e a legalidade instituída.