Em
mensagens publicadas no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro afirmou
neste sábado (14) que vai levar ao Senado um pedido de abertura de
processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso,
do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre após a prisão
ontem de seu aliado e ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente
do PTB. A prisão de Jefferson um dia antes ocorreu por ordem de Moraes,
após ataques do ex-deputado a instituições. "Todos sabem das
consequências, internas e externas, de uma ruptura, a qual não
provocamos e desejamos", escreveu o presidente em sua rede social. "De
há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do
Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites
constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de
acordo com o art. 52 da Constituição Federal", completou. Bolsonaro
ainda escreveu que "o povo brasileiro não aceitará passivamente que
direitos e garantias fundamentais (art. 5ª da Constituição Federal),
como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com
prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los".
O clima entre Bolsonaro, STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
esquentou após o presidente insistir nos ataques às urnas eletrônicas e
na insinuação de que há um complô para fraudar as eleições de 2022 a fim
de evitar sua vitória no pleito. O Judiciário voltou do recesso
disposto a dar uma resposta dura a Bolsonaro. Primeiramente, a corte
eleitoral decidiu, por unanimidade, abrir um inquérito para apurar as
acusações feitas pelo presidente, sem provas, de que o TSE frauda as
eleições. Depois, Barroso assinou uma queixa-crime contra chefe do
Executivo e recebeu o aval do plenário da corte eleitoral para enviá-la
ao STF. Também na semana passada, o corregedor-geral do TSE, ministro
Luís Felipe Salomão, solicitou ao Supremo Tribunal Federal o
compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos
antidemocráticos com a ação que pode levar à cassação de Bolsonaro. No
mesmo dia, Moraes aceitou a queixa-crime de Barroso e incluiu Bolsonaro
como investigado no inquérito das fake news.(Agência Estado)
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