Muitas coisas mudaram em sete anos. A corrupção e a impunidade, infelizmente, não. Artigo de procuradora que integrou força-tarefa da operação em Curitiba, publicado por El País:
Fevereiro de 2021 marca o enterro da Operação Lava Jato.
A morte dela já estava anunciada pelo menos desde o final de 2018 e ela
respirava por aparelhos há muito mais tempo. Foi um caso emblemático
que teve conhecimento e apoio público como grande diferencial e trouxe
luzes a grandes casos de corrupção que assolam a administração pública
brasileira em todas as esferas. Alertou a sociedade sobre as malezas
causadas pela corrupção e trouxe à tona a discussão sobre a ineficiência do sistema penal e processual penal brasileiro.
De
forma inédita, recuperou elevados valores, especialmente ocultados no
exterior, aos cofres públicos, além de processar, condenar e punir
poderosos empresários, agentes políticos e operadores financeiros.
Foram quase sete anos de luta contra um sistema que foi feito para não funcionar,
mas sim para proteger os aliados do poder político e econômico. Sete
anos de muitas batalhas perdidas, erros e acertos, que trouxeram
esperança de que os trilhos da impunidade pudessem ser alterados para
alcançar a eficácia da persecução criminal e de que o ciclo corrupção x
impunidade x corrupção pudesse ser quebrado de forma a permitir o
alcance da punição adequada e suficiente à prevenção e à repressão dos crimes de colarinho branco.
Enquanto o sucesso da Lava Jato era latente, a ampla maioria aplaudiu, muitos colheram seus louros e poucos teceram críticas que seriam construtivas e poderiam ter sido decisivas naquele momento.
Mas, a partir do declínio da operação, mesmo ela tendo processado e
condenado políticos de diversos partidos, os apontamentos de falhas e
excessos pareceram superar um legado de que deveria persistir de maneira
perene.
Nos
últimos anos, não foram poucos os que levantaram a bandeira do combate à
corrupção, mas foram escassas as medidas para alterar o quadro de
corrupção sistêmica vivenciado. Palavras ao vento não modificam o estado
das coisas e essa verdadeira doença que assola o país parece cada vez
mais distante de encontrar tratamento adequado.
Pelo contrário, os poucos avanços que pareciam ter sido alcançados desde 2014 hoje estão cada vez mais distantes,
pois soterrados diante de tantos retrocessos legislativos,
jurisprudenciais, administrativos e até mesmo em palavras, tanto que já
se fala em corrupção tolerável porque feita “por todo mundo”, como se um
fato criminoso deixasse de ser típico por ser generalizado.
Fato
é que aos poucos se vai esquecendo de tudo que a Lava Jato significou
para o Brasil, tanto em termos de fortalecimento das estruturas de
combate à corrupção, quanto no sentido de permitir à sociedade conhecer o
funcionamento do processo penal e principalmente os meandros dos
esquemas de corrupção existentes.
A história, neste ponto e talvez em nome de disputas notoriamente estranhas ao mundo jurídico, repete o triste fim da italiana Operação Mãos Limpas, apagando marcas que poderiam significar uma verdadeira mudança no sistema de combate à corrupção e à criminalidade.
Muitas coisas mudaram em sete anos. A corrupção e a impunidade, infelizmente, não.
Jerusa Burmann Viecili é Procuradora da República e foi integrante da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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