Supremo pode liberar a possibilidade de uma candidatura de Maia à reeleição
Naira Trindade e Natália Portinari
O Globo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve decidir quem será o seu candidato à sucessão na presidência somente depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o questionamento do PTB sobre a possibilidade de reeleição no comando da Câmara e do Senado. A aliados, ele garantiu que irá tomar a decisão em grupo.
Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes marcou o começo do julgamento para 4 de dezembro, no plenário virtual. A ação do PTB interessa diretamente ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e ao deputado Rodrigo Maia, que atualmente estão no comando das duas casas legislativas e, a depender da decisão do plenário, poderão se candidatar novamente aos mesmos postos.
ESPERANÇA – Aliados de Rodrigo Maia mantêm esperança de que o plenário do Supremo possa permitir a reeleição nas duas casas. Hoje, o segundo mandato só é possível quando se inicia uma legislatura diferente. Foi o que ocorreu com Maia, por exemplo, em 2019. Apesar de ter comandado a casa até 2018, ele pôde se reeleger em 2019, quando teve início um novo mandato.
A ação que vai ser analisada pelo STF quer que a Corte proíba a reeleição na mesma legislatura — prática vedada expressamente pela Constituição, que não ocorre hoje — e também em legislaturas diferentes, o que foi permitido pelo Supremo em um julgamento em 1999 e já aconteceu algumas vezes.
O Globo apurou que a tendência do STF hoje é de considerar que o tema é um assunto interno da casa no julgamento no plenário virtual, mas que se houver destaque para que o tema seja levado ao plenário o assunto pode ser debatido no mérito, o que poderia reverter a expectativa.
POSTULANTES AO CARGO – Nesta terça-feira, Maia se reuniu na residência oficial em Brasília com os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Marcelo Ramos (PL-AM), Baleia Rossi (MDB-SP), Luciano Bivar (PSL-PE), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Elmar Nascimento (DEM-BA), postulantes a sucedê-lo caso o STF barre a hipótese de reeleição. Aos presentes, disse que eles deveriam chegar a um acordo sobre qual será o candidato, evitando ser o responsável pela escolha.
Maia reiterou aos aliados durante a noite que não é de seu interesse se candidatar de novo à presidência, mesmo com o possível aval do STF. Há desconfiança entre os presentes, porém, de que, diante da impossibilidade de chegar a um acordo entre os seis, Maia irá dizer que ele é o nome de consenso no grupo e acabar assumindo a candidatura.
No cardápio de um longo jantar, definiram o bloco de 209 deputados que devem apoiar a candidatura do sucessor de Maia: DEM, PSL, MDB, PSDB, PROS, PTB, Cidadania, PV, Podemos e Republicanos. No mesmo encontro, desenharam um pacote que deve ser trabalhado sobre a distribuição de relatorias importantes e também de presidências de comissões para os partidos que apoiarem o grupo.
MAIORIA – Se conseguirem o apoio dos partidos de oposição, o bloco irá formar a maioria de 257 votos necessária. Maia disse aos partidos de esquerda que não irá definir o sucessor sem o apoio deles, gesto visto positivamente pelas lideranças. Os líderes do PT, PSB, PDT e PC do B irão se reunir em breve para decidir em conjunto qual candidato preferem — o PSOL deve lançar um candidato próprio, segundo a líder Fernanda Melchionna (RS).
Nomes da centro-direita como Aguinaldo Ribeiro, Marcos Pereira ou Marcelo Ramos não estão descartados pela esquerda, especialmente no segundo turno. Mas o PT tem resistência a Baleia Rossi, presidente do MDB, por ser do partido que traiu Dilma Rousseff no impeachment.
EM ABERTO – A esquerda deixa em aberto até a possibilidade de se unir em apoio a Arthur Lira (PP-AL), líder do PP e candidato de Jair Bolsonaro à presidência, embora essa possibilidade seja vista como mais remota, já que deputados petistas, entre outros, se recusam a apoiar um bolsonarista. Lira tem procurado os partidos para argumentar que é independente em relação ao governo.
Em busca de apoio na esquerda, Maia viajou para Fortaleza na semana passada para um encontro com Ciro Gomes. No avião, estava o deputado André Figueiredo (CE), líder do PDT. Figueiredo diz que vem conversando com Maia e com Lira e que o PDT ainda não tem candidato. Outro partido em disputa é o PSB. Lira se reuniu com Carlos Siqueira, presidente do partido. Mas a legenda também não definiu qual candidato irá apoiar.
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