MEDIÇÃO DE TERRA

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terça-feira, 14 de abril de 2020

Alcolumbre questiona uso de fundo partidário e eleitoral na Saúde


Os recursos para os partidos em 2020, ano de eleições municipais, somam R$ 3 bilhões no Orçamento

Tribuna da Bahia, Salvador
14/04/2020 06:30 | Atualizado há 5 horas e 16 minutos
   
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Pressionado por parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), questionou a necessidade de destinar os recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral no enfrentamento da covid-19. Os recursos para os partidos em 2020, ano de eleições municipais, somam R$ 3 bilhões no Orçamento.
As cúpulas da Câmara e do Senado rejeitaram destinar o “fundão” para ações contra o novo coronavírus na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “orçamento de guerra”, argumentando que o tema precisa ser tratado de forma separada e em outro momento.
Em sessão do Senado, Alcolumbre citou um levantamento apontando que as medidas anunciadas pelo governo para reduzir os impactos da pandemia atingiram R$ 568,6 bilhões até o momento, ou seja, 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo é da Fundação Getulio Vargas (FGV) e foi publicado pelo jornal Valor Econômico.
No argumento do parlamentar, o valor do fundo eleitoral não seria tão necessário nesse cenário. “Será que esses R$ 2 bilhões do financiamento da democracia são eles que são fundamentais para o combate ao coronavírus, onde todos nós temos nos dedicados na defesa dos brasileiros?.”
No Orçamento, estão reservados R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral – usado no financiamento da campanha municipal – e R$ 1 bilhão para o fundo partidário – aplicado nas despesas de partidos políticos. As grandes siglas concordam em destinar o fundo eleitoral para a covid-19, porém, desde que as eleições de outubro sejam adiadas.
Socorro
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que irá orientar contra a votação do mérito do projeto de socorro aos Estados, em análise pelo plenário da Casa ontem. "Não há qualquer intenção do governo de não ajudar os Estados, pelo contrário, havia até uma possibilidade sinalizada pela Economia de aumentar o valor que o governo falou inicialmente. Mas infelizmente a forma como vai ser distribuída, recompondo ISS e ICMS, vai nos impedir de votar juntos no mérito", disse Vitor Hugo.
O plenário já iniciou o processo de votação do novo texto. Neste momento líderes estão orientando suas bancadas. Até este momento, MDB, PSDB, DEM, Podemos e PP orientaram sim.
A líder do PSL, Joice Hasselmann (SP), inicialmente liberou sua bancada, mas na sequência mudou e se colocou favorável.

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