STJ define novo relator que avaliará progressão de regime de Lula para o semiaberto

Posted on 24 de setembro de 2019, 14:00 by Tribuna da Internet

Desembargador assume a relatoria temporária da Lava Jato no STJ

William Castanho
Folha
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ ) aprovou nesta segunda-feira, dia 23, a convocação do desembargador de Pernambuco Leopoldo de Arruda Raposo para compor a Quinta Turma e a Terceira Seção. Ele vai assumir a relatoria dos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Corte. Há uma série de pedidos da defesa de Lula pendentes de análise no STJ.
Raposo irá substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato, que está licenciado desde agosto por problemas de saúde. Com a sua chegada, a turma pode dar continuidade aos julgamentos e eventualmente decidir sobre a mudança no regime do ex-presidente, que poderia ir para o semiaberto ou para o aberto.
PROGRESSÃO  – A  Procuradoria-Geral da República (PGR) já deu parecer afirmando que o petista cumpriu os requisitos para progredir para o semiaberto. Contudo, como mostrou a Folha, Lula reluta em pedir a progressão — ele afirma que só quer sair da cadeia após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá (SP).
O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro e está preso desde abril do ano passado em Curitiba. Em março deste ano, a Quinta Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Antes, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia condenado o petista a 12 anos e 1 mês.
SUSPEIÇÃO – A defesa de Lula pediu que as ações que tramitam na Corte envolvendo o petista sejam suspensas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). O julgamento deve acontecer ainda neste ano e pode anular a condenação que levou o ex-presidente à prisão.
Raposo já atuou no STJ como desembargador convocado em 2015, na mesma turma. Ele integra o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). A Quinta Turma é composta por cinco ministros. Raposo é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Entrou na magistratura em 1981 e passou a desembargador em 2003.

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