Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Previdência Social
Os pedidos de aposentadoria registraram forte alta em julho.
Foram registradas 235,4 mil solicitações feitas ao INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social). Um recorde para o ano. Segundo o governo, o
resultado é explicado pela digitalização dos serviços e também pela
votação da reforma da Previdência, que foi aprovada, em primeiro turno,
na Câmara naquele mês. Em junho, foram 152,6 mil pedidos e, em janeiro,
segundo maior resultado do ano, 183,2 mil. O Ministério da Economia
reconhece que as solicitações de aposentadoria no mês passado tiveram
efeito do avanço da proposta para endurecer regras da Previdência. Mas o
secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco,
acredita que o principal fator no aumento dos dados foi a ampliação dos
serviços digitais do INSS. As solicitações via o aplicativo Meu INSS e
pelo telefone estão em alta no ano e aceleraram em julho. A entrega de
documento para aposentadoria nas agências, por outro lado, cai desde
janeiro. “Não há dúvida. Sempre que tem ajuste na Previdência, por causa
da falta de informação, há corrida [para pedir aposentadoria], mas me
parece que esse não foi o maior motivo”, disse Bianco. A equipe
econômica afirma que quem usa o aplicativo ou o telefone – origem da
maioria dos pedidos de aposentadoria em julho – é mais “esclarecido” em
relação à reforma da Previdência e, por isso, não correria por causa da
votação da proposta no Congresso. O governo avalia que a população está
bem informada sobre as regras de transição, já que a idade mínima de 65
anos e de 62 anos para aposentadoria entrará em vigor gradualmente. Mas
reconhece que algumas pessoas ainda têm dúvidas sobre a reforma. Maria
Machado da Silva, 63, esteve em uma agência do INSS em Brasília nesta
semana para dar início ao processo de pedido de aposentadoria. Ela
trabalhou por 18 anos com carteira assinada como babá e cozinheira. Nos
últimos anos, recebeu auxílio-doença, que foi encerrado em abril. Com a
ajuda dos filhos, ela reuniu os documentos e foi de Santa Maria, cidade
satélite de Brasília, até a agência da região central da capital
federal. “Estão falando que a aposentadoria vai cair para menos de um
salário mínimo. Talvez R$ 400”, afirmou Silva. Ela se referia à proposta
original do governo para alterar o BPC – benefício assistencial pago a
idosos carentes. O ministro Paulo Guedes (Economia) queria que o valor
fosse de R$ 400 para quem tivesse entre 60 e 70 anos. A partir desta
idade, é que o benefício subiria para um salário mínimo (R$ 998). Essa
ideia foi derrubada na Câmara e não se aplicaria a Silva, que já cumpriu
os requisitos atuais para aposentadoria por idade: 60 anos e
contribuição por 15 anos. O número de pedidos de aposentadoria em julho
retornou a patamar próximo da média registrada em 2018 e 2017 -anos em
que o Congresso também debatia uma reforma da Previdência- e foi
superior aos meses de 2016. O ex-presidente Michel Temer fracassou ao
tentar aprovar uma restruturação das regras de aposentadoria. A reforma
da Previdência do presidente Jair Bolsonaro foi enviada em fevereiro ao
Congresso e, após negociações, aprovada pelo plenário da Câmara, em
primeiro turno, em julho. O segundo turno de votação foi no começo de
agosto. Depois, a proposta seguiu para o Senado, onde precisará de
aprovação da CCJ (comissão de Constituição e Justiça) e, em dois turnos,
pelo plenário.A previsão é que a análise dos senadores termine em outubro, quando a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma seria promulgada e passaria a valer. Mas o governo reforça que não há motivo para uma corrida ao INSS.
Folhapress
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