Foto: Estadão
O deputado federal Herculano Passos (MDB)
O deputado federal Herculano Passos (MDB) foi condenado a
indenizar em R$ 5 mil um blogueiro morador de Atibaia em razão de fake
news e ofensas que partiram de dentro de seu escritório político na
cidade no interior de São Paulo. A decisão é da 1ª Turma Cível e
Criminal do Colégio Recursal – Bragança Paulista. Os desembargadores
sentenciaram o parlamentar e absolveram o deputado estadual Edmir Chedid
(DEM), que compartilha do mesmo imóvel de Herculano. Em Atibaia, são
diversas as batalhas judiciais envolvendo fake news. Um servidor da
prefeitura foi condenado a indenizar um munícipe em R$ 10 mil depois que
a quebra de seu sigilo telemático revelou que ele controlava uma página
com conteúdo ofensivo. O município também responde por uma ação que
aponta que perfis falsos nas redes sociais eram controlados de dentro do
prédio da Câmara Municipal com o mesmo objetivo, segundo dados enviados
por uma companhia telefônica à Justiça. O diretor da ONG Centro
Nacional de Denúncia, Cléber Stevens Gerage, foi alvo de ofensas de
Cristiane Muller, perfil falsos criado para disseminar fake news. “Tá aí
o maior vagabundo da história!”, dizia a página. Em outras postagens,
ao lado de charges e memes, o perfil falso acusava o diretor de “possuir
bens incompatíveis com seus rendimentos” e afirmava que a “prisão
temporária pode sair a qualquer momento”. Os advogados de Gerage, Rubens
da Cunha Lobo Jr. e Claudia Maria Nogueira, pediram na Justiça a
retirada da página. O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4.ª Vara
Cível de Atibaia, acolheu o pedido e mandou oficiar o provedor de
internet para que entregasse dados de quem controlava o perfil. Em
ofício, a companhia telefônica relatou que o conteúdo era originado de
dentro de um escritório, em Atibaia, compartilhado pelos deputados
Chedid e Passos. A administradora da rede é assessora da 2.ª Secretaria
da Assembleia Legislativa de São Paulo, historicamente ocupada pelo DEM.
Estadão
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