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| Fala tudo, Palocci! |
Vejam aí, mineiros, vocês ainda têm coragem de eleger este cupim
destruidor para o Senado? Tomem vergonha - ou ajudem a formar a
República Bolivariana do Lulistão:
O ex-ministro petista Antonio Palocci afirmou no primeiro anexo de
sua delação premiada que as duas últimas campanhas presidenciais do PT
para eleger Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, teriam custado juntas R$ 1,4
bilhão, mais do que o dobro dos valores declarados oficialmente à
Justiça Eleitoral. Segundo Palocci, as campanhas foram largamente
abastecidas com caixa dois. De acordo com o depoimento, os empresários
contribuíam esperando benefícios em troca e, mesmo nas doações oficiais,
a origem da maior parte do dinheiro vinha de acertos ilícitos de
propina.
O anexo se tornou público nesta segunda-feira, após decisão do juiz
federal Sérgio Moro, que determinou a juntada do depoimento de Palocci
em uma das ações penais em andamento contra o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, na qual ele é acusado de receber propina da Odebrecht.
Palocci atuou nas campanhas petistas como interlocutor do setor
empresarial para a arrecadação financeira, por isso seu conhecimento
sobre o assunto.
Segundo o ex-ministro, a “ilicitude das campanhas” começava nos
“preços elevadíssimos que custam”. “Ninguém dá dinheiro para as
campanhas esperando relações triviais com o governo”, afirmou ele, que
prossegue: “As prestações regulares registradas no TSE são perfeitas do
ponto de vista formal, mas acumulam ilicitudes em quase todos os
recursos recebidos”.
Ainda de acordo com a delação, as doações oficiais serviam para
quitar saldo de acertos de propinas em obras públicas, como na
Petrobras:
“Grandes obras contratadas fora do período eleitoral faziam com que
os empresários, no período das eleições, combinassem com os diretores
que o compromisso político da obra firmada anteriormente seria quitada
com doações oficiais acertadas com os tesoureiros dos partidos,
coligações, etc”.
Sobre as duas campanhas de Dilma Rousseff, Palocci afirmou: “Pode
citar que as campanhas presidenciais do PT custaram em 2010 e 2014,
aproximadamente, 600 e 800 milhões de reais, respectivamente”. Nas
prestações de contas oficiais, os valores oficialmente declarados de
custo dessas campanhas foram de R$ 153 milhões e R$ 350 milhões,
respectivamente.
Palocci afirmou ainda, sem dar detalhes, que havia um largo esquema
de venda de medidas provisórias no Congresso Nacional durante os
governos petistas, envolvendo tanto o Poder Executivo como o
Legislativo:
“A prática de venda de emendas se tornou corriqueira, particularmente
na venda de emendas parlamentares para medidas provisórias vindas dos
governos, casos em que algumas MPs já contam com algum tipo de vício
destinado a atender financiadores específicos e saem do Congresso
Nacional com a extensão do benefício ilícito a diversos outros grupos
privados”, disse o ex-ministro, que “estima que das mil medidas
provisórias editadas nos quatro governos do PT, em pelo menos novecentas
houve tradução de emendas exóticas em propina”.
Questionado sobre contas no exterior do PT, Palocci afirmou que nunca
abriu nenhuma conta para o partido, mas que “sabe que a agremiação já
fez isso sem utilizar o nome do partido e lideranças, pelo menos segundo
tem conhecimento o colaborador; que soube que empresários abriam,
apenas na confiança, contas em nome próprio e para utilização pelo PT”. O
relato é semelhante ao do empresário Joesley Batista, do grupo da JBS,
que contou em sua delação ter mantido contas no exterior para depositar
periodicamente a propina devida ao partido, que eram esvaziadas na época
das eleições.
No início do seu depoimento, Palocci traça um histórico do governo do
ex-presidente Lula, e afirma que havia duas correntes políticas em
disputa dentro do PT na época, um “programático” e outro “pragmático”. O
grupo programático defendia a aprovação de grandes reformas, como a
reforma da previdência, a tributária e a do Judiciário. Segundo Palocci,
ele e outros nomes faziam parte desse grupo, citando Miro Teixeira,
Luiz Gushiken e José Genoíno. O outro grupo visava a aliança com
partidos pequenos para formar uma base de apoio ao governo –s eria
formado, ainda de acordo com o ex-ministro, por nomes como José Dirceu e
Marco Aurélio Garcia, além da participação esporádica de Dilma
Rousseff. Pelo relato de Palocci, o grupo pragmático acabou vitorioso,
por isso o governo entregou ministérios e cargos em estatais para atrair
alianças com outros partidos.
Segundo seu relato, Lula teria lhe chamado para uma conversa no
Palácio da Alvorada em fevereiro de 2007, pouco após sua reeleição,
queixando-se ter ouvido falar que havia cometimento de crimes nas
diretorias da Petrobras ligadas ao PP (Paulo Roberto Costa) e ao PT
(Renato Duque). Palocci afirmou em sua delação que respondeu a Lula ter
sido ele o responsável pelas nomeações, e que os diretores estariam
agindo de acordo com os parâmetros definidos por seus partidos. Disse
ainda que Lula buscava testar uma versão de defesa, para demonstrar que
não sabia do assunto.
Em seguida, Palocci afirma que “explicitou a Lula que ele sabia muito
bem porque houve a indicação pelo PP de um diretor, uma vez que o PP
não fez aquilo para desenvolver sua política junto à Petrobras, até
porque nunca as teve; que a única política do PP era a de arrecadar
dinheiro; que não havia sentido em se acreditar que o PP estaria
contribuindo com políticas para a exploração do petróleo; que relembra
que, apesar do diálogo, Luiz Inácio Lula da Silva não tomou medidas
posteriores para tirar os diretores dos cargos ocupados”.
Ainda falando sobre pragmatismo político, em outro trecho do seu
depoimento, Palocci afirma que “os partidos se corrompem quando passam a
integrar o governo”. “Quanto maior o tempo de governo, maior é o nível
de corrupção; que mesmo após deixarem o governo e passarem a compor
oposição, o partidos continuam com práticas corruptas”, declarou em sua
delação.
Os outros termos de depoimento da delação de Palocci, assinada com a
Polícia Federal e homologada em junho pelo Tribunal Regional Federal da
4ª Região, permanecem sob sigilo.
O ex-ministro também deu detalhes sobre pagamentos de propina
envolvendo contratos de publicidade da Petrobras. Segundo Palocci, as
empresas de marketing e propaganda “destinavam cerca de 3% dos valores
dos contratos de publicidade ao PT através dos tesoureiros”. A área era
comandada pelo petista Wilson Santarosa. Palocci afirma que “não
acreditava que a atuação de Santarosa se dava para ganhos pessoais, e
sim para ganhos partidários”.
Diversas das acusações apresentadas por Palocci já eram conhecidas da
Lava Jato, mas o ex-ministro apresenta novas informações de bastidores e
novos detalhes dos episódios. Neste depoimento, porém, Palocci ainda
não apresenta provas e documentos que possam corroborar seu relato.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT disse que "não comenta
delações mentirosas e negociadas em troca de benefícios penais e
financeiros".
A defesa do ex-presidente Lula diz que Palocci "mentiu mais uma vez,
sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios
que vão da redução substancial de sua pena - 2/3 com a possibilidade de
'perdão judicial' - e da manutenção de parte substancial dos valores
encontrados em suas contas bancárias".
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins disse ainda que a conduta
do juiz Sergio Moro "reforça o caráter político dos processos e da
condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula".
"Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ('de ofício'),
depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o
nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus
aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal
depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o
fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso,
a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos
autos, inclusive por laudos periciais", escreveu o advogado. (O Globo).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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