O
edital de licitação do TJ justifica a necessidade de aquisição dos
materiais odontológicos em “razão do levantamento prévio das reais
necessidades e Planejamento Estratégico da Coordenação de Assistência
Odontológica, para o ano de 2018, visando a continuidade de uma
prestação de serviço de excelência aos Magistrados e Servidores deste
Tribunal de Justiça da Bahia”.
Além disso, é dito que “os produtos
requeridos são essenciais e indispensáveis ao bom andamento da unidade
de atendimento”. O lote total da licitação foi de R$ 241 mil. Somente de
pastas dentais, foi licitada a compra de 4,5 mil tubos por R$ 15,3 mil.
Também foram licitadas a compra de 3 mil escovas dentais para adultos,
1,5 mil para crianças, 1 mil unidades de fio dental, flúor e
antisséptico, além de produtos necessários para funcionamento de uma
unidade odontológica, tal como brocas, kits cirúrgicos e resinas.
No próprio site do tribunal, foi
divulgado que o Centro Odontológico oferece os serviços de
especialidades de clínica geral, como restaurações, pequenas cirurgias,
tratamento endodôntico até pré-molares, alguns casos de ortodontia e
clareamento dental. O serviço pode ser usufruído por todos os
magistrados e servidores e seus dependentes (cônjuges e filhos até 24
anos), tanto da capital quanto do interior. Para isso, é necessário
estar cadastrado na Coordenação de Recursos Humanos e no sistema de
marcação de consultas do Centro Odontológico.
O tribunal, oficialmente, não oferece
nenhum outro serviço de saúde e atendimento a seus membros. Mas permite
que os servidores e magistrados possam ser cobertos pelos planos de
saúde Planserv, Unimed ou Sulamerica, com desconto na folha de
pagamento. Os procedimentos de clareamento dental, na maioria dos casos,
não são cobertos pelos planos de saúde por serem considerados como
estéticos.
* Informações do Bahia Notícias
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