A professora Juliana Aparecida, que está desempregada, diz que foi retirada do programa por um erro cadastral
O governo federal alega que os cortes são resultado de um pente-fino para remover beneficiários irregulares — com renda per capita superior a R$ 440 ou dados incorretos no cadastro, a exemplo de nome e endereço. A economia gerada aos cofres da União foi de R$ 900 milhões.
O MDS esclarece que a rotatividade entre os beneficiários é natural, uma vez que “as famílias que deixaram o Bolsa Família deram lugar a outras que realmente precisavam do recurso”. Segundo a pasta, “o teto do Bolsa Família é de 13 milhões de pessoas em constante rotação”.
Em Minas, os números mostram que as exclusões têm aumentado mês a mês, mas as inclusões no programa não acompanharam o mesmo ritmo. Junho e julho representam 42% de todos os cortes de 2018 até o momento, somando 84 mil excluídos em dois meses. No mesmo período, foram incluídos 25 mil beneficiários, gerando um “déficit” de 59 mil famílias.
Segundo a subsecretária da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Simone Albuquerque, um problema do pente-fino é a obrigatoriedade de as próprias famílias realizarem atualizações no sistema, caso tenham sido excluídas erroneamente. “A maioria que recebe o benefício é humilde e muitos moram no interior, claro. Para esses, é extremamente difícil lidar com atualização de dados”, diz. O MDS diz que “realiza uma revisão constante nos cadastros, sem deixar que os beneficiários sejam os únicos responsáveis pelas atualizações”.
Comunicado
Beneficiária do Bolsa Família há um ano, a professora Juliana Aparecida, de 34, recebeu um comunicado do governo informando o cancelamento do cartão neste mês, ao efetuar o saque do benefício, no valor de R$ 170. “Cheguei a dar aulas como designada durante menos de um mês, mas logo fui cortada da escola porque a professora regente retornou. Esse tempo fiquei sem o benefício, mas, agora, estou de fora do programa certamente por um erro cadastral. Deve estar acusando que estou empregada, mas não estou. Então, é preciso que o governo reveja esses cancelamentos. Nem todo mundo que saiu é irregular”.
Do outro lado da moeda, a operadora de telemarketing Daniele Rosa França, de 27, conseguiu o benefício no início do ano, após uma espera de cinco meses.
Desempregada há quase um ano, ela depende integralmente dos R$ 287 que recebe mensalmente para ajudar a sustentar as filhas, de 15 e 17 anos. “Espero receber o benefício por pelo menos mais um ano porque fraturei o pé, preciso de cirurgia e ainda vou ficar sem trabalho um tempo para tratar a saúde. Não é tanto dinheiro, mas, impossibilitada de trabalhar, sem essa ajuda eu não conseguiria o básico para minha família”, diz.
Governo do Estado e União divergem sobre exclusões
Apesar dos dados sobre o aumento de famílias excluídas do Bolsa Família em Minas Gerais, governo do Estado e União têm versões diferentes para a redução dos cadastrados no programa.
De um lado, o governador Fernando Pimentel (PT) alega que o Estado vem sofrendo sequencialmente com os cortes no programa. Na semana passada, ele gravou um vídeo no qual reclama que o governo federal só irá repassar R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões previstos para o orçamento do Bolsa Família em todo o país — o governador não mencionou dados específicos de Minas.
Por meio da assessoria de imprensa, o MDS informou que o presidente Michel Temer (MDB) enviou proposta de complemen-tação orçamentária ao Congresso Nacional, prevendo o pagamento dos outros R$ 15 bilhões restantes para o Bolsa Família. Agora, cabe aos deputados aprovar a matéria ou não.
Por mês, o governo federal repassa a Minas Gerais R$ 174,226 milhões, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese). Apesar das críticas do governador em relação aos repasses para o Bolsa Família em 2019, a Sedese não soube informar se há atraso do benefício ao governo mineiro neste ano. <QA0>
Diante do alto número de cancelamentos de cartões do Bolsa Família, a subsec[/TEXTO]retária da Sedese, Simone Albuquerque, diz que o governo de Minas começou a fazer uma revisão dos benefícios cancelados. O trabalho tem sido feito com auxílio do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais e deverá durar até dezembro.
“Nós pedimos um auxílio do Conselho Estadual, que ajuda a monitorar as famílias que recebem o benefício do Bolsa Família. É uma forma de ajudar as pessoas a encontrar erros e diminuir os prejuízos que muitas famílias estão tendo. Vamos fazer o nosso pente- fino também pra melhorar a situação dos beneficiários”, diz Simone.
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