A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação que tem como um dos alvos o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). Agentes federais cumprem mandados de busca e apreensão na casa do tucano e na governadoria do estado, em Campo Grande.
No total, estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão temporárias e 41 de busca e apreensão em cidades do estado. A operação partiu de colaborações premiadas de executivos da J&F e teve os mandados autorizados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer.
ESQUEMA CRIMINOSO – A suspeita é de um esquema criminoso de concessão de créditos tributários, que teria encoberto o pagamento de propina no estado. Segundo informações do Ministério Público, a propina variava entre 20% e 30% do valor do benefício fiscal concedido. A estimativa é que o prejuízo para os cofres públicos tenha superado R$ 209 milhões.
Investigações preliminares apontaram que a propina era paga de três formas: como doação eleitoral, em dinheiro vivo e por meio da simulação de contratos de compra e venda, com a utilização de várias empresas do setor agropecuário. Essas empresas emitiam notas fiscais falsas para dar aparência de legalidade ao negócio.
Azambuja concorre à reeleição para o governo do Mato Grosso do Sul. Segundo a pesquisa Ibope divulgada em 24 de agosto, o tucano tem 39% das intenções de voto.
LAMA ASFÁLTICA – A ação da PF é um desdobramento da Operação Lama Asfáltica, segundo o G1. A ação investiga uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos federais por meio de obras de pavimentação de rodovias, construção e prestação de serviços nas áreas de informática e gráfica. A soma dos contratos chega a R$ 2 bilhões.
Em maio de 2016, a PF cumpriu 67 mandados judiciais em cidades do Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Na ocasião, eram alvos o ex-governador do MS André Puccinelli e o ex-assessor especial do Ministério dos Transportes Edson Giroto. O apartamento de Puccinelli foi alvo de busca e apreensão, e Giroto foi preso temporariamente.
PROPRINA DA JBS – Em agosto deste ano, Puccinelli tornou-se réu pela segunda vez, acusado de receber propina da JBS. A contrapartida seriam os benefícios fiscais à empresa, entre 2007 e 2015, período em que esteve à frente da administração estadual. Ele está preso desde 20 de julho. Outras dez pessoas foram denunciadas.
Segundo o MPF, diz o G1, os valores das vantagens indevidas correspondiam a 30% e depois 20% dos benefícios fiscais. Os repasses eram ocultados por doações de campanha, pagamentos de notas frias em serviços não executados e em dinheiro.
SUPERFATURAMENTO – Durante a primeira fase da operação, deflagrada em julho de 2015, os investigadores constataram que um grupo superfaturava contratos de obras públicas com a administração governamental. Para isso, eles usavam empresas em nome próprio e de terceiros, mediante prática de corrupção de servidores públicos e fraudes de licitações.
Com a análise dos materiais apreendidos nesta etapa, segundo a PF, verificou-se fortes indícios de prática de lavagem de dinheiro proveniente de desvio de recursos públicos e corrupção passiva, já que os envolvidos compraram bens em nomes de terceiros e sacaram dinheiro em espécie para ocultar os valores.
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