Tribunal Superior Eleitoral pode julgar se Dilma é elegível depois do impeachment

03 de Julho de 2018 às 15:43 Por: Reprodução Por: Redação BNews

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram ao site jurídico Jota que a corte pode julgar se Dilma Rousseff, depois do impeachment, tem mesmo direito a disputar a eleição deste ano.
Para esses ministros, que falaram em off, a decisão de impedir Dilma, mas não cassar seus direitos políticos – ignorando o que a lei determina–, representou uma “manobra jurídica heterodoxa”, que pode ser discutida pela Justiça.