As mudanças estarão em um decreto a ser publicado ainda neste semestre pelo prefeito ACM Neto
BAHIA.BA
O prazo para a retirada de licenças
ambientais será reduzido de 90 para 30 dias pela prefeitura de Salvador,
através do eixo Simplifica do programa Salvador 360, conduzido pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
A mesma redução será aplicada para as manifestações prévias – procedimentos nos quais a secretaria analisa se determinado empreendimento necessita ou não de licenciamento ambiental – prorrogação da validade do documento, bem como alteração de razão social da empresa e revisão de condicionante.
Todas as mudanças estarão em um decreto a ser publicado ainda neste semestre pelo prefeito ACM Neto.
A mesma redução será aplicada para as manifestações prévias – procedimentos nos quais a secretaria analisa se determinado empreendimento necessita ou não de licenciamento ambiental – prorrogação da validade do documento, bem como alteração de razão social da empresa e revisão de condicionante.
Todas as mudanças estarão em um decreto a ser publicado ainda neste semestre pelo prefeito ACM Neto.
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