MEDIÇÃO DE TERRA

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domingo, 4 de fevereiro de 2018

Placar do STF sobre prisão após condenação em 2ª instância pode mudar


O assunto interessa o ex-presidente Lula, que é pré-candidato ao Planalto e foi condenado em segunda instância no TRF-4

BAHIA.BA
Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas
Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

A opinião do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos pedidos de prisão após condenação em segunda instância pode mudar na terça-feira (6).
De acordo com informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o ministro Alexandre de Moraes colocou em pauta dois casos que abordam o tema diretamente. O ministro ainda não se pronunciou sobre o assunto, já que ocupa o cargo há menos de um ano. Em 2016, a prisão nesses casos foi autorizada por um placar de seis votos a cinco.
O assunto interessa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é pré-candidato ao Planalto e foi condenado em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelo caso do triplex do Guarujá. A defesa do petista, inclusive, já entrou com recurso na Corte para tentar impedir que ele seja preso antes do julgamento nos tribunais superiores.
Ainda segundo a publicação, os magistrados vão discutir, na terça, o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, também pelo TRF-4.

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