Por Redação BNews
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou um
novo pedido do ex-presidente Lula para declarar a suspeição do juiz
Sérgio Moro nos casos da Operação Lava Jato que o envolvem. Fischer não
conheceu habeas corpus da defesa do ex-presidente, ratificando decisão
do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). As informações são do
Estadão.
Moro condenou Lula a 12 anos e seis meses de prisão por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex. O petista recorreu. Moro
ainda mantém outros dois processos criminais contra Lula.
Segundo a publicação do site do Estadão, ao negar o novo pedido da
defesa, o ministro assinalou que ‘não há ilegalidade na decisão do TRF4,
já que o meio processual escolhido não é adequado para o exame de
eventual suspeição do juiz ou para analisar suposta incompetência da
13.ª Vara Federal em Curitiba’.
A defesa apontou a postura do juiz durante audiências de instrução na
ação penal a que o ex-presidente responde na Lava Jato como ‘fatos
novos’ que permitiriam nova análise da matéria e demonstrariam a
‘parcialidade do magistrado na condução dos processos’.
O ministro disse que esses ‘novos fatos’ teriam que ser discutidos
primeiramente perante as instâncias inferiores, razão pela qual não
podem ser analisados diretamente pelo STJ.
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