Por Folhapress | Fotos: Reprodução
A
Justiça revogou nesta sexta (11) a prisão domiciliar do ex-médico Roger
Abdelmassih. Ele ganhou há cerca de um mês o direito de cumprir a pena
de 181 anos no apartamento onde vivem sua mulher e filhos no Jardim
Paulistano, bairro nobre de São Paulo.
Na decisão, a juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté Sueli
Zeraik de Oliveira Armani afirmou que Abdelmassih será encaminhado ao
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, no bairro Carandiru, na zona
norte, para continuar tratamento médico. Ele está internado desde
segunda-feira (7) no hospital Albert Einstein por causa de uma
superbactéria. Ele será encaminhado para a Penitenciária de Tremembé
assim que receber alta médica, segundo decisão judicial.
A determinação é reflexo do rompimento da gestão Geraldo Alckmin (PSDB)
com a empresa responsável pelo monitoramento de quase 7.000 presos por
meio de tornozeleira eletrônica. A decisão de rescindir o contrato com a
Synergye Tecnologia foi tomada, segundo o governo, após uma série de
ocorrências de mau funcionamento do serviço.
O ex-médico é um dos raros presos, talvez o único no estado de São
Paulo, que cumpre pena domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. O
equipamento foi exigência da juíza para permitir que ele cumprisse a
pena em casa, após passar cerca de três anos em regime fechado na
Penitenciária de Tremembé.
Falhas na emissão de sinal da tornozeleira de Abdelmassih foram
registradas desde que ele voltou para casa. O equipamento passou a
enviar informações de que ele poderia estar fugindo. O sinal indicava
que Abdelmassih estaria distante do apartamento e se locomovendo em alta
velocidade. Minutos depois, porém, quando as forças de segurança se
preparavam para tentar recapturar o preso, os sinais indicavam que ele
estava de volta.
SAÚDE
Durante o período na prisão, o ex-médico passou por uma série de
internações. Antes de conseguir o aval da Justiça para voltar para casa,
Abdelmassih estava há quase um mês no Hospital São Lucas, em Taubaté,
por causa de uma pneumonia.
Por ser portador de doenças crônicas, como hipertensão e ser
cardiopata, a defesa do ex-médico entrou com pedido de indulto
humanitário no fim do ano passado, concedido a presos que sofrem de
males difíceis de serem tratados no ambiente prisional.
O pedido de indulto foi negado pela juíza Sueli no início de junho,
mas, na mesma decisão, a magistrada concedeu a prisão domiciliar por
defender que a penitenciária não oferece condições de tratamento médico.
A decisão foi revogada dias depois por juízo de segunda instância, mas o
ex-médico voltou novamente para casa após habeas corpus acatado pelo
STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A decisão foi favorável ao réu apesar de ser baseada em laudo médico
que se mostrou inconclusivo a respeito das condições de tratamento dele
dentro da penitenciária de Tremembé. O documento assinado pelo
cardiologista Lamartine Cunha Ferraz diz que a prisão é um agravante ao
quadro depressivo de Abdelmassih, mas que a saúde do ex-médico requer um
tratamento clínico sem estrutura específica, com medicamentos
"facilmente usados em qualquer ambiente fora do hospital".
De acordo com seu advogado, Celso Fraga, o ex-médico contraiu uma
superbactéria identificada como Klebsiella pneumoniae. Ele descobriu a
presença da infecção após os resultados de um exame de urina feito em 28
de julho na casa dele. O tratamento exige o uso de um antibiótico
específico, que tem seu uso controlado. "Ele só poderia ter o tratamento
adequado no hospital, já que o antibiótico que ele precisa não é
vendido em farmácias. Por isso, solicitei à Justiça a saída dele de
casa", disse Fraga.
O CASO
Abdelmassih ficou conhecido como "médico das estrelas" e chegou a ser
considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do
país, antes de ser acusado por dezenas de pacientes por abuso sexual.
O primeiro caso foi denunciado ao Ministério Público em abril de 2008,
por uma ex-funcionária do ex-médico, conforme revelado por reportagem do
jornal Folha de S.Paulo. Depois, outras pacientes, com idades entre 30 e
40 anos, disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.
As mulheres afirmam que foram surpreendidas por investidas do ex-médico
quando estavam sozinhas —sem o marido e sem enfermeira presentes— os
casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos
particulares de recuperação. Três dizem ter sido molestadas após
sedação.
Em 2010, o ex-médico foi condenado em primeira instância a 278 anos de
prisão pela série de estupros de pacientes. A pena acabou reduzida para
181 anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes.
Abdelmassih ficou foragido por três anos antes de ser preso e chegou a
liderar a lista de procurados da Secretaria da Segurança Pública de São
Paulo. Ele foi localizado em agosto de 2014, em Assunção, no Paraguai,
de onde foi deportado.
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) iniciou um processo
contra o médico em 2009, logo após as denúncias, e a cassação definitiva
do registro profissional saiu em maio de 2011.
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