Charge do Mariano
Correio Braziliense
Contrário a diversos pontos da reforma trabalhista, o Ministério Público da União (MPU) definiu estratégia para tentar minar trechos considerados inconstitucionais. O envio de ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) está descartado. Para diversos procuradores, a composição da Corte não favorecerá a reversão do texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Michel Temer.
Os procuradores se convenceram de que os questionamentos devem ser feitos a partir da primeira instância, por meio de ações civis públicas. Caso as teses defendidas pelos integrantes do MPU prosperem, uma jurisprudência será formada e isso não poderá ser ignorado pelos ministros do STF.
A estratégia tem apoio velado da maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que já demonstraram publicamente contrariedade com a reforma aprovada por deputados e senadores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário