Na decisão, consta que, para o requerimento ser atendido, a defesa do ex-ministro deve comprovar que o apartamento dele não possui espaço para a prática
BAHIA.BA
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Criminal de Brasília, negou o pedido por “banho de sol” do ex-ministro Geddel Vieria Lima (PMDB-BA), que cumpre prisão domiciliar em Salvador.
Na decisão, ele afirma que a lei estabelece que o preso possui direito a pelo menos duas horas diárias de banho de sol, mas que para que o requerimento seja atendido a defesa de Geddel deve comprovar que o apartamento dele não possui espaço para as práticas.
Oliveira ainda cobrou, em caráter de urgência, uma tornozeleira eletrônica para o ex-ministro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário