quinta-feira, 10 de agosto de 2017

CARTA ABERTA AO PREFEITO ALDANA PARAGUAIO (MONTENGRO/RS)




Vossa Senhoria nem me conhece. Também não o conheço pessoalmente.  Sei que o Senhor é o atual Prefeito de Montenegro, cargo que o meu falecido pai também exerceu por dois mandatos. E para orgulho dos montenegrinos ,durante as suas gestões ,o Município foi agraciado em dois anos consecutivos (1957/58)com a honraria de estar entre os CINCO MUNICÍPIOS DE MAIOR PROGRESSO DO BRASIL, onde 400 municípios concorreram. Dito concurso , patrocinado pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal),em parceria com a extinta revista “O Cruzeiro”, concedeu esse Diploma  que foi entregue ao Prefeito pelo Presidente Juscelino Kubitschek,no Palácio do Catete.                                                                                      
Outros Prefeitos igualmente  estiveram à altura da grandeza do povo montenegrino ,dentre eles o”Cardona,o “Schilló”,oErny,o Dr.Mattana, oIvan e a Madalena. Todos honraram os  seus mandatos.Como montenegrino, nascido e criado nessa bendita terra, tive a felicidade de conviver com o orgulho e a autoestima que nosso povo tinha na época,oque parece ter escoado pelo ralo da história nos últimos anos.
Há muitos anos mantenho colunas  periódicas em grandes  veículos de comunicação da mídia virtual e redes sociais, inclusive do Centro do País, invariavelmente denunciando os malfeitos da Política e da Justiça “residentes” em Brasília. Hoje a política nos Três Poderesestá totalmente apodrecida,como fartamente  noticiado ,de modo a não mais caracterizar a prática de nenhuma democracia no Brasil ,porém da sua antítese, da OCLOCRACIA, a qual  deve ser entendida como a democracia pervertida ,corrompida, desvirtuada,degenerada,às “avessas”,praticada pela massa ignara, geralmente constituindo maioria, em benefício da patifaria política formada pela pior escória da sociedade que se adonou do país inteiro.
Mas hoje sou levado a rever as  minhas posições. As raízes  dessa  podridão são bem mais profundas e anteriores. . Começam lá no “município”, célula  político-administrativa da federação ,onde se situa o curso primário dos malfeitos  que infestam a nação. Essa realidade não é divulgada como deveria. Passa em “branco” pelo povo porque a Grande Mídia não tem interesse nessa discussão. Só tem olhos para o que se passa nos Poderes da União , dos Estados,edos municípios “gigantes”, como Rio e S.Paulo.  E tem por hábito posicionar-se  a favor de quem “melhor lhe paga”.  Ela não enxerga nem quer enxergar a anterioridade dessa situação, ou seja, a realidade política dos municípios, onde tudo começa e  depois se multiplica  como erva daninha contaminando os Estados e a União Federal.
Além das  irregularidades apontadas pelo Ministério Público na Administração Municipal de Montenegro, que igualmente estão sendo alvo  de  impeachment contra o Prefeito ,o regime de pleno “terror” implantado na Prefeitura,por exemplo, na Secretaria da Educação, é algo sem precedentes na história do município. Essa área foi transformada num ninho de maldades contra os trabalhadores em educação ,perseguindo, desrespeitando e maltratando os seus funcionários, pior do que se fossem cachorros vira-latas. Ali não existe qualquer diálogo. A opressão e repressão  são regras. Tudo é feito “manu militari”. Nem no Regime Militar se viu isso. Os legítimos interesses , necessidades e dificuldades dos funcionários  não valem nada. As alegadas “necessidades do serviço” ,pretensamente justificadoras das “movimentações”,são forjadase manipuladas conforme a vontade oficial. E o Prefeito ainda diz pertencer ao “Partido ‘Socialista’ Brasileiro”. “Socialista”,Prefeito ? Que tipo de “socialismo” seria esse? Seria aquele do tirano Maduro, da Venezuela, que os Senhores da esquerda  tanto adoram?
Agora chego ao caso   específico que envolve a psicopedagogaRossély G.Alves deOliveira,aprovada em concurso da Prefeitura há 22 anos, que não entrou pela porta dos fundos, nem com um bom “QI” (quem indica),e que até há poucos dias exercia as funções de psicopedagoga educacional/saúde na Prefeitura, cuja dedicação e competência era reconhecida à unanimidade pelos pais dos alunos pacientes. Foi afastada sob alegação de que estaria em “desvio de função”. Ocorre,Senhor Prefeito ,que Vossa Senhoria  está sendo pessimamente assessorado. A função de psicopedagoga nem está ainda regulamentada nas competentes  esferas federais. Que “desvio”, então, seria esse? Desvio para o “nada”?
Mas não é essa a questão contra a qual me oponho. É direito da Administração esse tipo de procedimento. Se é moral ou imoral ,legítimo ou ilegítimo, a favor ou contra o interesse público ou dos alunos, são questões outras.Esse é o preço da falsa democracia que se pratica.O que não vale é o argumento “esfarrapado” que acharam.  Com tudo isso o “mea culpa” está me afetando. A Rossély fez concurso na Prefeitura de Montenegro por minha insistência (culpa). Na época ela teria melhores oportunidades em P.Alegre, onde morava. Mas eu quis manter ainda um certo vínculo com a minha cidade do coração ,mesmo que indireto, por meio da minha filha. Acho que errei.  Por isso sinto-me na obrigação de reparar a minha “c....” ,defendendo-a, pedindo-lhe desculpas pelos transtornos que involuntariamente lhe causei,e pela tortura moral que  hoje sofre naquele “ninho de serpentes”. A indignação frente à injustiça  é um direito.Ninguém deveria abdicar desse direito .  Chama-se “senso de Justiça”.
Por tais motivos sou levado a torcer pelo seu impeachment ,Senhor Prefeito, na Câmara de Vereadores ,ou pela sua cassação, no TJRGS. E tenho certeza que os distintos vereadores de Montenegro não procederão como os Deputados Federais que se venderam para evitar o início do processo de cassação do Presidente Temer no STF. Nós,montenegrinos, felizmente ainda possuímos boa reserva moral que não nos rebaixa ao que de mais podre existe na política. A propósito: a Rossély nem sabe dessa minha iniciativa. Vou pegá-la de surpresa. Ela compreenderá. Temos o mesmo sangue. E isso me orgulha muito.
Para minha surpresa ,eu já estava com a bala na agulha para disparar esse artigo quando surgiu a notícia (9.8.17) do afastamento temporário do Prefeito Aldana, acusado pelo Ministério Público de integrar uma quadrilha que fraudava licitações. Vamos acompanhar.
Sérgio Alves de Oliveira
 Advogado e Sociólogo

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