Após esconder sutilmente durante algum tempo, finalmente o
Supremo Tribunal Federal acaba de decretar a morte da Operação Lava Jato, que
sem dúvida era a última esperança da sociedade brasileira de se fazer alguma limpeza parcial na política e na
corrupção desenfreada. O farto material já divulgado pela imprensa demonstra
com clareza solar que os motivos determinantes dessa “operação” conjunta do
Ministério Público e Policia Federal foram imensamente mais fortes do que os
que resultaram na operação “Mãos Limpas”,
na Itália,que apesar de alguns bons resultados iniciais no combate à corrupção
naquele país, infelizmente também acabou indo para o “brejo”, como aqui está
acontecendo com aLava Jato.
Tudo leva a crer queo lamentável destino de “morte” da Lava
Jato está recebendo um “tempero” muito
especial,com a recente nomeação, pelo Presidente Michel Temer, do Novo Ministro
da Justiça, Torquato Jardim, cuja pasta
supervisionaa PoliciaFederal ,e da nova Procuradora Geral da União ,Raquel
Dodge, responsável maior pelas diretrizes imprimidas ao Ministério Público Federal. Basta recordar
que esses dois órgãos são justamente os principais protagonistas da Operação
Lava Jato, que tanta combate tem recebido daqueles que estão de algum modo
envolvidos em corrupção.
Na verdade está havendo uma escancarada troca de
“gentilezas” entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas suas
instâncias federais maiores. As aparentes contrariedades entre eles são “para
inglês ver”.O acordo entre os Três Poderes ,inclusive no que tange à corrupção,não pode mais ser dissimulado. Mas
também há acordos internos dentro de cada um dos Poderes. Tudo funciona na base
dos “acordos”. O acordo que agora está
mais em evidência é aquele operado entre os Ministros do Supremo Tribunal
Federal, cada qual dos seus membros ligado a determinada facção política ou
grupo de interesse econômico,a começar pelas suas nomeações “partidárias”, como
ministros. Por esse motivo a prioridade no Supremo não é mais fazer “justiça”, ou “interpretar a
constituição”, dentre outras questões da sua “suprema” competência, mas fazer
“suprema política”, que sempre poderá ser recheada com adornos jurídicos que
sempre se encontram com facilidade em
qualquer biblioteca jurídica, e para todas as situações, imagináveis e
inimagináveis. Por isso os julgamentos que envolvem os políticos mais poderosos são
fundamentalmente políticos, mais que
jurídicos.
O clímax dos absurdos jurisdicionais cometidos especificamente pelo Supremo Tribunal Federal
acaba de acontecer na semana corrente. O primeiro foi em relação ao Senador
Aécio Neves,titular de foro
privilegiado, que além de ter negado o seu pedido de prisão feito pela
Procuradoria Geral da República, foi também reconduzido ao cargo de Senador, do
qual estava temporariamente afastado,em despacho do MinistroMarco Aurélio Mello,”supremo”
primo do ex-Presidente Fernando Collor,que o nomeou para o STF. Pronunciando-se
sobre a “gentileza” que recebeu,Aécio ainda teve a cara de pau (e “deslavada”),
de afirmar que “sempre acreditou na Justiça do País”.
O segundo foi a soltura do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures,preso
na “Operação Patmos”,da Policiafederal,que havia trabalhado como assessor no Gabinete do então Vice-Presidente Michel
Temer, e que estava preso em ação penal a que responde juntamente com Temer.Essa
decisão foi do Ministro Edson Fachin, inexplicavelmente festejado por alguns defensores da Lava Jato. Loures foi o “cara” flagrado com a mala contendo
quinhentos mil reais. Ele foi preso, Temer não.
Mas sem dúvida essa medida acabou ”aliviando” o Presidente.
Nem seria preciso grande capacidade de “associação” para
detectar que os acontecimentos na política resultam quase sempre de um “troca-troca” de interesses e favores,
tanto nas relações entre os Três Poderes, como internamente em cada um deles.
Quase todas as decisões tomadas nesse meio pressupõem uma permuta de vantagens
adredemente acertadas. No STF isso se observa
com mais nitidez do que nos outros Poderes, uma vez que ali todas as
decisões necessariamente devem ser escritas e fundamentadas ,embora os
verdadeiros fundamentos possam não ser exatamente aqueles que ficaram
registrados nos autos. Na Justiça a “tapeação” sempre pode ser feita com mais maestria
e requinte do que nos outros Dois Poderes. É por esse motivo que muitas vezes
as razões “jurídicas” escritas nos autos são precedidas de “razões políticas”,
não escritas e inconfensáveis.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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