sexta-feira, 23 de junho de 2017

Barroso deu lição em Gilmar, que já está totalmente desprestigiado no Supremo


Humilhado, Gilmar demorou a voltar à sessão do STF
André de Souza e Carolina Brígido
Pouco antes de a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira ser interrompida para um intervalo, o clima azedou entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que têm posições diferentes sobre as regras das delações premiadas. Barroso chegou a dizer que quem não concordasse não poderia assumir a atitude de “ir embora”. Minutos depois, Gilmar foi visto deixando o tribunal. Ele não voltou com os demais ministros quando a sessão foi retomada, após o intervalo, mas chegou logo depois.
Barroso não costuma discutir com os colegas em sessões no plenário. Gilmar, por sua vez, já se desentendeu em algumas ocasiões com outros ministros.
IRRITAÇÃO – Barroso, que votou com a maioria pela manutenção da forma como as colaborações são feitas, reagiu irritado quando Gilmar o acusou de não respeitar posições divergentes.
— Essa é a opinião de Vossa Excelência. Deixe os outros votarem — exaltou-se Gilmar.
— Sim, mas tá todo mundo votando — respondeu Barroso.
— Claro. E respeite o voto dos outros — reagiu Gilmar.
— Claro, vou plenamente respeitar os votos dos outros. Estou ouvindo Vossa Excelência. Inclusive foi Vossa Excelência que ontem suscitou: a questão não é só essa, temos outras considerações. E em consideração à de Vossa Excelência, eu trouxe a minha. Agora não pode: acho que vou perder e vou embora. Não! Estamos discutindo — devolveu Barroso.
LEGALIDADE – Antes da discussão, Barroso argumentou que provas trazidas na delação, mesmo que anuladas, não devem ser capazes de contaminar a colaboração.
— Os temas de legalidade têm que ser enfrentados neste momento. Para dar um exemplo real: se num caso concreto o Supremo venha a declarar ilegítima, por qualquer razão, uma gravação ambiental, que no entanto foi levada em conta no momento da celebração do acordo, eu acho que a eventual invalidação da gravação ambiental não contamina a colaboração premiada se o procurador-geral tiver proposto o acordo e o relator tiver homologado. Portanto, eu acho que nós tiraremos a segurança jurídica do instituto da colaboração premiada se não definirmos isso, e não diremos qual é o papel do relator. Portanto, eu acho que é muito importante essa discussão — disse Barroso.
ANULAÇÃO FUTURA – Ele alertou para a possibilidade de o julgamento abrir caminho para a anulação da delação mais à frente, mesmo que o delator tenha cumprido o acordo. Barroso disse isso após um comentário de Gilmar sobre gravações ambientais feitas pelos delatores da JBS sem conhecimento dos interlocutores. Entre os gravados está o presidente Michel Temer, que agora é investigado no STF por corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa.
— A “Folha de S.Paulo” sustenta que a gravação foi previamente combinada com o Ministério Público e que houve treinamento. Mas há esta questão. Vamos dizer que se prove esse fato a posteriori… — afirmou Gilmar.
— O colaborador premiado não tem culpa, ele seguiu a autoridade pública — reagiu Barroso, que depois complementou: — Todos sabemos o caminho que isso vai tomar, e portanto já estou me posicionado antes. Sou contra o que se quer fazer aqui lá na frente. Então eu não quero que se faça lá na frente. Já estou dizendo agora que não aceito.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já votara por manter a relatoria da delação da JBS com Edson Fachin. No julgamento, o plenário analisa o pedido de revisão de pontos do acordo de colaboração firmado pelos executivos da empresa, entre eles Joesley Batista, que acusou o presidente Michel Temer de ser destinatário final de propina e dar aval à compra do silêncio de Eduardo Cunha na cadeia.
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