Mais uma entidade pode encaminhar o pedido de federalização do
caso referente à morte de 12 jovens negros, no bairro do Cabula, em
Salvador. Um ano após o ocorrido, a Ordem dos Advogados do Brasil,
seccional da Bahia (OAB-BA), vai levar o pedido ao Conselho Federal da
entidade, que poderá enviá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR),
caso seja aprovado. Os nove policiais militares envolvidos na morte dos
jovens foram absolvidos após terem sido denunciados pelo Ministério
Público à Justiça baiana. A juíza responsável pelo caso, Marivalda
Almeida Moutinho, julgou improcedente a denúncia. Apesar da acusação de
homicídio triplamente qualificado, a magistrada entendeu que os
policiais agiram em legítima defesa ao atirarem 88 vezes nos jovens.
Seis sobreviveram e três morreram. A organização não governamental em
defesa dos direitos humanos Justiça Global, junto com entidades
representativas do movimento negro de Salvador – Reaja ou Será
Morto/Reaja ou Será Morta e o Quilombo Xis – pediram, no início deste
mês, à PGR que o caso seja apreciado pela Justiça federal. A decisão de
pedir o aval do Conselho Federal da OAB foi tomada na última sexta-feira
(19), quando a seccional da Ordem na Bahia aprovou a proposta por
unanimidade. Caso os conselheiros aprovem, em Brasília, a OAB nacional
vai pedir à PGR que receba o caso e leve adiante pela Justiça
Federal. Hamilton Borges, que coordena o movimento Reaja ou será
morto/Reaja ou Será morta, afirmou que a possível federalização é uma
forma de dar andamento ao caso que, segundo ele, faz parte do genocídio
da juventude negra, na Bahia. Para Borges, a proposta da OAB-BA é
importante e serve como reforço ao pedido feito antes pelos movimentos,
porque o conselho tem poder de voz e pode acelerar a análise do caso
pela PGR. POLITICA LIVRE
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário