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| Bancada de cupins e gafanhotos. |
Gafanhotos e
cupins do partido totalitário, que destruíram as instituições, defendem
agora o aumento de impostos e obtenção de empréstimos na China. Era só o
que faltava: além de desemprego e inflação sem controle, raspar os
bolsos dos contribuintes. Ao inferno:
Para
superar a pauta do ajuste fiscal, a bancada do PT na Câmara vai
intensificar a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff com o objetivo
de que o governo adote um pacote de medidas na economia, como a
reformulação da cobrança do imposto de renda com adoção de alíquota de
até 40%, a tributação de lucros distribuídos por empresas a acionistas,
além da busca de empréstimos na China.
A troca
do comando do ministério da Fazenda, com a saída de Joaquim Levy e a
entrada de Nelson Barbosa, mais alinhado com o PT, deu esperança aos
parlamentares de que as propostas possam ser atendidas. No começo da
semana passada, um grupo de cinco deputados, que incluía o líder da
sigla na Câmara, Sibá Machado (AC), entregou ao ministro da Casa Civil,
Jaques Wagner, um documento de 18 páginas com 14 medidas para combater a
crise.
A saída
de Levy, considerado um representante do mercado, foi elogiada pelo PT e
por movimentos que formam a base da legenda, como a Central Única dos
Trabalhadores (CUT). Mas a fala de Barbosa, ao tomar posse, de que
seguiria a linha do seu antecessor gerou desconfiança. No começo da
semana, o presidente do partido, Rui Falcão, alinhado ao movimento da
bancada, cobrou, em um texto publicado na internet, a necessidade de
Dilma adotar medidas ousadas na economia. O ex-presidente Lula também
está afinado com os deputados. A avaliação é que o governo precisa ser
pressionado para mudar a pauta.
NOVAS FAIXAS DE IMPOSTO DE RENDA
A maioria
das propostas já vinha sendo defendida pelo partido e chegaram a
constar da resolução aprovada no Congresso do PT, em Salvador, em junho.
Mas, no documento entregue ao ministro da Casa Civil, as medidas foram
detalhadas. A expectativa dos parlamentares é ter, já na primeira semana
do ano, uma conversa sobre o assunto com Barbosa e com a própria Dilma.
— O
Jaques Wagner achou muito interessante e ficou de conversar com o Nelson
(Barbosa), Valdir Simão (novo ministro do Planejamento) e com a
presidente para promover uma reunião na semana que vem — afirmou o
deputado Vicente Cândido (PT-SP), que coordena o grupo de parlamentares
que elaborou o documento.
Na
introdução, os petistas dizem que as medidas visam “aprofundar a justiça
tributária, com a tributação dos setores privilegiados da sociedade, já
que atualmente os impostos recaem sobre a classe média e os
trabalhadores”.
Para
atingir esse objetivo, a principal proposta é a reformulação do imposto
de renda. No lugar das quatro faixas de cobrança de hoje, com alíquotas
de 7,5% a 27,5%, seriam criadas sete, com índices de 5% a 40%. Pela
sugestão petista, o valor de isenção subiria de R$ 1,9 mil para R$ 3,4
mil e a alíquota máxima de 40% atingiria os salários superiores a R$
108,5 mil por mês.
Também
entraria nesse pacote de “justiça tributária”, a cobrança de imposto de
renda sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus
acionistas e sobre a remessa de recursos ao exterior. Cândido afirma que
essas medidas poderiam gerar uma arrecadação extra de, pelo menos, R$
40 bilhões por ano.
Apesar de
o documento ser amplo, os deputados reconhecem que vão precisar
priorizar os temas na negociação com o governo. Receberão o foco mais
imediato as mudanças no imposto e outras duas medidas: a venda de papéis
da dívida ativa para bancos privados e a busca de empréstimos na China.
Há ainda
no pacote medidas já encampadas pelo governo, como a volta da CPMF, a
repatriação de recursos do exterior e a alteração da legislação para
acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção.
A
proposta que pode gerar mais recursos, segundo os petistas, é de venda
da dívida ativa. A ideia é que os bancos comprem com desconto papéis da
dívida e executem as cobranças. Os estados e as prefeituras também
poderiam aderir ao programa e vender as suas dívidas.
— A gente
calcula que há entre R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão vendável. Isso
resolveria os problemas de caixa da União, dos governos e das
prefeituras — diz Vicente Cândido.
Os
deputados cobram ainda do governo a iniciativa de buscar acordos com as
autoridades chinesas para viabilizar financiamentos dos bancos estatais
locais, que poderiam repassar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões para
as empresas brasileiras.
— Não
podemos ter na economia só o olhar do setor financeiro. O setor
produtivo não pode ficar de lado. A conta de 2015 foi muito dura. Essas
propostas vão no sentido de abastecer o caixa do governo e garantir as
questões sociais — avalia Sibá Machado.
Para o
economista Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, ligada
ao PT, que tem auxiliado na fomulação das medidas, a recessão atual
impede a continuidade do processo de distribuição de renda:
— A proposta do PT é associada ao crescimento econômico. Com a recessão, não tem o que distribuir.
AS 14 PROPOSTAS
1) Vender papéis da dívida ativa da União para bancos e levantar recursos para obras
2) Adotar
sete faixas de alíquotas do Imposto de Renda — a mais alta de 40% para
salários acima de R$ 108 mil mensais — e isenção para quem ganha até R$
3.390
3) Instituir imposto de renda sobre lucros e dividendos e remessa de recursos para o exterior
4) Fim da possibilidade de empresas poderem abater do IR o valor pago como juros para os acionistas
5) Aumentar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para propriedades improdutivas
6) Mudar tributação sobre cigarros
7) Criar um imposto sobre grandes fortunas
8) Elevar imposto sobre heranças e doações
9) Instituir imposto semelhante ao IPVA para jatinhos e helicópteros
10) Legalizar jogos de azar
11) Volta da CPMF (já encampada)
12) Alterar legislação para acordos de leniência (já encampada)
13) Repatriação de recursos mantidos no exterior (já encampada)
14) Captação de empréstimo na China para financiar empresas brasileiras. (O Globo).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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