STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higiênico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em papel higiênico. O habeas corpus foi
enviado ao tribunal, por meio dos Correios, por um preso que cumpre
pena no Centro de Detenção Provisória (CDP), em Guarulhos, na região
Metropolitana de São Paulo.
No pedido, Paulo Ricardo Costa de
Morais alega que sofre constrangimento ilegal, por ter cumprido metade
da pena e continuar no regime fechado. O detento garante que preenche
todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. A petição exibida pelo servidor do STJ chegou ao protocolo do tribunal na quinta-feira (25)Morais foi
condenado a quase 12 anos de prisão pelos crimes de furto e
estelionato. De acordo com o preso, o pedido de progressão foi negado
pela Justiça de São Paulo, que não apresentou "justificativa idônea".
O habeas corpus foi
distribuído para o ministro Reinaldo da Fonseca. Em abril, o STJ
recebeu o primeiro pedido de liberdade redigido em papel higiênico. Em
2014, a corte recebeu o mesmo pedido, mas em um pedaço de lençol.
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