Segundo a nova ministra da Agricultura, não existem latifúndios no Brasil
por Rodrigo Martins
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publicado CARTA CAPITAL
Valter Campanato/ Agência Brasil
A disputa desigual entre a ruralista e Patrus Ananias
De 2011 a 2014,
a presidenta Dilma Rousseff incorporou 2,9 milhões de hectares à área
de assentamentos e beneficiou 107,4 mil famílias sem-terra, segundo o
mais recente balanço do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária, divulgado na quarta-feira 7. É a menor média anual de
assentamentos desde o governo Fernando Henrique Cardoso. A petista
distribuiu terras a 26,8 mil famílias a cada ano, contra 76,7 mil no
período Lula e 67,5 mil nos dois mandatos do tucano.
Apesar do incremento de programas sociais
no campo e dos investimentos em assistência técnica, os movimentos
rurais queixam-se do baixo ritmo de desapropriações e da manutenção da
secular estrutura agrícola, baseada no latifúndio e na monocultura
voltada para a exportação. Enquanto isso, 120 mil famílias permanecem
acampadas à espera da reforma agrária.
Devem perder a
esperança? Sim, se depender da nova ministra da Agricultura, Kátia
Abreu, uma escolha pessoal de Dilma. Em seu discurso de posse, a
ruralista chegou ao cúmulo de negar a existência de latifúndios no País.
Por consequência, defendeu uma desaceleração ainda maior no programa de
reforma agrária. “Ele tem de ser pontual, para os vocacionados. E se o
governo tiver dinheiro não só para dar terra, mas garantir a estrutura e
a qualidade dos assentamentos. Latifúndio não existe mais.”
Escalado para fazer o contraponto a Kátia
Abreu neste novo governo, Patrus Ananias, agora ministro do
Desenvolvimento Agrário, foi obrigado a rebater a colega logo em seu
primeiro pronunciamento oficial, durante a posse. “Ignorar ou negar a
existência das desigualdades e injustiças é uma forma de perpetuá-las.
Não basta derrubar a cerca dos latifúndios, é preciso derrubar também as
cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do
processo social.”
Os números oficiais
revelam a dimensão do lapso da ministra. O Brasil possui cerca de 130,3
mil latifúndios ou grandes propriedades rurais, que concentram uma área
superior a 244,7 milhões de hectares. O tamanho médio é de 1,8 milhão
de hectares (ou 18 mil quilômetros quadrados). Ou seja, 2,3% dos
proprietários concentram 47,2% de toda área disponível à agricultura no
País. Os números foram atualizados no fim de 2014 e constam na base do
Cadastro de Imóveis Rurais do Incra. Referem-se apenas aos imóveis
rurais privados, excluídas da soma as terras públicas ou devolutas.
Um estudo da Associação Brasileira da
Reforma Agrária estima que ao menos metade dessas grandes propriedades
são improdutivas. Além disso, há tempos os movimentos sociais
reivindicam a atualização dos índices de produtividade da terra, um dos
principais critérios utilizados na desapropriação de áreas para novos
assentamentos. “O problema é que esses índices estão baseados no Censo
Agropecuário de 1975”, explica o engenheiro agrônomo Gerson Teixeira,
presidente da Abra. “Utilizam-se os mesmos parâmetros de 40 anos atrás,
sem levar em conta a gigantesca evolução tecnológica ocorrida no campo
nesse período.”
Dados compilados pela Companhia Nacional
de Abastecimento comprovam o progresso mencionado por Teixeira. A
produtividade de algumas culturas mais do que triplicou nas últimas
quatro décadas. Na safra de 1976/77, o Brasil produziu 1.501 quilos de
arroz ou 1.632 quilos de milho por hectare. Em 2013/14, a colheita
rendeu mais de 5 mil quilos dos mesmos produtos por hectare. Segundo um
estudo do Ipea, o índice de produtividade agrícola brasileiro
multiplicou-se em 3,7 vezes de 1975 a 2010, quase o dobro do crescimento
observado nos EUA. Esse incremento corresponde a um avanço médio anual
de 3,6% ao longo dos 35 anos considerados na pesquisa.
Patrus promete revisar esses índices e
encampar um debate público sobre a função social da terra. Não é a
primeira vez que o Executivo estimula a discussão. Em diferentes
momentos, o governo Lula propôs a atualização dos indicadores, mas cedeu
às pressões da bancada ruralista no Congresso. No primeiro mandato,
Dilma evitou a arenga. Agora, os movimentos sociais renovam as
esperanças de uma efetiva redistribuição de terras.
“A correlação de forças no Congresso não é
das melhores e a presença no governo de uma latifundiária, como Kátia
Abreu, desanima. Mas o discurso de Patrus indica uma nova orientação
política, que pode acelerar os processos de desapropriação de terras”,
afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST. “É possível
assentar ao menos 50 mil famílias a cada ano.”
Embora necessária, a
atualização dos defasados índices de produtividade agrícola deve
encontrar forte resistência dos representantes do agronegócio. Um
levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar indica a presença de ao menos 139 ruralistas na Câmara dos
Deputados a partir de 2015. A Frente Parlamentar da Agropecuária, por
sua vez, garante ter uma base de apoio ainda maior: cerca de 250
deputados e 16 senadores.
Na avaliação do economista Bastiaan
Reydon, professor da Unicamp e consultor do Banco Mundial, o maior
desafio do governo é conhecer melhor sua situação fundiária e reforçar o
combate à especulação com terras. “Enquanto Napoleão fez o
cadastramento de todos os imóveis rurais da França no início do século
XIX, o Brasil ainda não concluiu o seu mapeamento”, alerta. “Hoje, mesmo
quem não tem lucros expressivos com a agropecuária prefere ficar na
terra, pois sabe que ela se valorizará com o tempo. Pela atual
legislação, um latifúndio improdutivo deveria pagar cerca de 20% de seu
valor em impostos por ano. Em cinco anos, o especulador perderia o
imóvel. Mas o governo nem sequer conhece com exatidão os proprietários
de todas as terras. Apenas 64% do território nacional está
georreferenciado.”
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