A Força
Nacional têm reforçado o policiamento na região desde setembro de 2013. A
ocupação de fazendas foi a forma encontrada por índios para exigir a
conclusão de demarcação da terras
Força Nacional de Segurança Pública continuará no sul da Bahia por mais 90 dias para conter tensões entre pataxós e fazendeiros
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A
pedido do governo da Bahia, o Ministério da Justiça prorrogou por 90
dias a permanência de tropas da Força Nacional de Segurança Pública nas
cidades do sul do estado, onde a tensão entre índios e não índios exige o
reforço policial. Os incidentes violentos resultantes da disputa por
terras se intensificaram a partir do final do primeiro semestre de 2013.
Conforme estabelece a Portaria 1.948, publicada no Diário Oficial da União
desta sexta-feira (28), o efetivo da Força Especial apoiará as forças
de segurança baianas em ações de preservação da ordem pública, mantendo a
segurança e o patrimônio dos moradores de Buerarema, Una e Ilhéus,
quando esses municípios forem ameaçados pelos “conflitos fundiários
envolvendo indígenas e produtores rurais assentados na região”.
O novo prazo de permanência do efetivo é válido a
partir de hoje (28). Por questões estratégicas, o número de policiais
deslocados para a região, a partir do combinado com as autoridades
baianas, não foi divulgado. A operação é supervisionada pelos órgãos de
segurança pública baianos.
A Força Nacional e os pelotões da Polícia Militar
têm reforçado o policiamento na região desde setembro de 2013, quando,
no ápice da tensão, casas foram incendiadas e ao menos uma loja e uma
agência dos Correios foram depredadas e uma loja de abastecimento Cesta
do Povo foi saqueada pela segunda vez. No comando da manifestação
estavam produtores rurais, cujas propriedades foram ocupadas, e
segmentos da população que se sentem afetados pela ocupação indígena de
várias fazendas.
A ocupação de fazendas foi a forma encontrada por
índios tupinambás para exigir do governo federal a conclusão do processo
de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A área, de
47.376 hectares – um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o
equivalente a um campo de futebol oficial –, foi delimitada pela
Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2009.
Para que a reserva saia efetivamente do papel é
necessário que o Ministério da Justiça edite a portaria declaratória,
reconhecendo a área como território tradicional indígena. A última etapa
do processo é a homologação, pela Presidência da República. Se
aprovada, a reserva abrangerá parte do território de Buerarema, Ilhéus e
Una.
Na segunda-feira (26), policiais dispararam balas de
borracha e bombas de gás contra índios pataxós para cumprir um mandado
de reintegração de posse de uma fazenda ocupada. A propriedade, segundo
os índios, está na área reivindicada como pertencente à Terra Indígena
Barra Velha do Monte Pascoal – reserva que compreende parte das cidades
de Porto Seguro, Prado e Itamaraju, e o território soma 8.627 hectares. A
área já foi identificada, delimitada e homologada pela Fundação
Nacional do Índio (Funai).
Os índios, no entanto, reclamam que a área é
insuficiente para as necessidades e particularidades da população de
mais de 5 mil pataxós, divididos em 17 aldeias. Eles cobram a ampliação
do território para 52,7 mil hectares.
Após a ação policial do início da semana, os índios
temem que outras liminares de reintegração de posse, já expedidas pela
Justiça, sejam cumpridas, contrariando um acordo estabelecido com
autoridades federais e estaduais de que as reintegrações e novas
ocupações seriam suspensas enquanto as partes envolvidas tentassem
chegar a um acordo para pôr fim ao impasse.
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