Estado é notificado pela justiça por causa de máquina de radioterapia

Máquina quebrada é a única que existe na rede pública de saúde do TO.
Cerca de 125 pessoas com câncer estão com os tratamentos parados.

Do G1 TO

Estado tem 72h para se manifestar sobre o conserto da máquina de radioterapia
(Foto: Carlos Moreira/TV Anhanguera)

A justiça deu um prazo de 72h para o Estado se manifestar sobre o conserto da máquina de radioterapia e a regularização dos atendimentos médicos para pessoas com câncer, em Araguaína, norte do Tocantins. O mandado de intimação já foi expedido e o governo deve ser notificado nesta quarta-feira (26). A decisão judicial acontece após uma Ação Civil Pública ajuizada na última quinta-feira (20) pela Defensoria Pública e Ministério Público do estado. Por causa do problema na máquina, cerca de 125 pessoas com câncer estão sem atendimento no Tocantins. A máquina é a única que existe na rede pública de saúde.
A ação pede que o Estado garanta o atendimento de consultas e sessões de radioterapia, diretamente ou de forma complementar, observando a prescrição médica e considerando o prazo legal de 60 dias estabelecido para o início do tratamento. A ação ainda solicita multa diária de R$ 10 mil por paciente desassistido e o bloqueio das verbas destinadas à publicidade e eventos festivos previstos na Lei Orçamentária Anual.

A máquina está instalada no Hospital Regional de Araguaína, no norte do estado, e atende também pacientes do sul do Pará e do Maranhão. "O problema da radioterapia se torna ainda mais grave quando a gente observa que o Estado deveria ter no mínimo três máquinas e nós só temos uma no norte do estado. Quebrou? [Acontece] esta calamidade", lembrou o defensor público Arthur de Pádua.
O defensor ainda destacou que está faltando uma série de medicamentos usados no tratamento contra o câncer. A agente de bagagem Sara Celeste Arraes de Araújo precisa de 30 sessões de radioterapia para tratar um câncer de colo do útero. Ainda não fez nenhuma. "A cada momento o estágio dela pode passar para o outro, para o outro, até não ter mais jeito. É complicado, muito difícil, angustiante".
Neste ano, esta é a quinta vez  que os tratamentos ficam suspensos por causa de problemas na máquina.
Resposta
O governo do Tocantins disse que comprou a segunda máquina em parceria com o Ministério da Saúde e ela está parada na alfândega desde setembro do ano passado esperando liberação. Ainda falta construir a estrutura para receber o equipamento, o que deve ocorrer em seis meses. O Ministério da Saúde prometeu instalar uma outra máquina de radioterapia no ano que vem, em Palmas, o que também depende de obras para a instalação.
Em meio a crise na saúde do Tocantins, o secretáro estadual, Luiz Antônio Ferreira, pediu demissão na noite de segunda-feira (24). O novo secretário, Marcio Carvalho da Silva Correa, afirmou nesta terça-feira (25) que busca uma solução para os pacientes que dependem da radioterapia. E que ninguém ficará sem tratamento.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Tocantins disse que para suprir a necessidade de tratamento dos pacientes que já estão em tratamento e outros que virão a necessitar, o Estado está buscando vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para envio dos pacientes via tratamento fora de domícilio e ainda está em negociação com os serviços privados de radioterapia em outros estados para contratação imediata. O órgão ainda ressaltou que no Tocantins não há registro de atrasos para início do tratamento de câncer.

A máquina de radioterapia é a única que existe na rede pública de saúde do Tocantins
(Foto: Carlos Moreira/TV Anhanguera)

Com máquina quebrada, cerca de 125 pessoas com câncer estão sem atendimento no norte do Tocantins
(Foto: Carlos Moreira/TV Anhanguera)