Justiça permite criança a ter o nome de pai, 2 mães e 6 avós em certidão

Mãe biológica faleceu, e madrasta conseguiu a filiação socioafetiva, no PR.
Processo reconhece afinidade afetiva em detrimento de laço biológico.

Bibiana Dionísio Do G1 PR

Guilherme mudou-se para Curitiba para morar com o pai e a nova família em 2012 (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma família de Curitiba conseguiu na Justiça o direito de mudar a certidão de nascimento de uma criança para que o documento contenha o nome da mãe e também da madrasta, além do nome do pai. Há dois anos, depois da morte da mãe biológica de Guilherme Zaroni, o menino foi morar com o pai Leandro Zaroni, a madrasta Margit Riederer Zaroni e dois irmãos. O garoto, que hoje tem 8 anos, se adaptou à rotina da nova família, mas a questão formal passou a incomodar Margit. Com esta decisão inédita no Paraná, a nova certidão de nascimento de Guilherme terá o nome de duas mães, um pai e seis avós.

“Com o passar do tempo, eu tive a necessidade de tê-lo como meu filho de verdade. Eu queria que ele fosse meu e demorei para saber que era possível adotar o filho do conjugue, então, fui conversando com advogados”, lembrou Margit Zaroni que é empresária.

Ele tinha recém perdido a mãe, e eu me comovi... Isso é triste. Uma criança nesta idade não merece passar por isso. Desde o primeiro minuto, eu falei que ia cuidar dele"

Margit Riedere Zaroni

A alternativa encontrada foi a filiação socioafetiva - uma modalidade de reconhecimento civil, sem o vínculo biológico. O novo documento ainda não chegou, são necessários alguns procedimentos burocráticos. Isso, porém, não impede que a família festeje.
“Comemoramos muito. Era tudo o que eu esperava há quase um ano. Ele chegou à escola e foi falando para a professora, e depois quando eu fui pegá-lo, a professora falou que o Gui estava feliz, que falou que poderia escrever o nome com o meu sobrenome. Para ele, isso é importante. Minha família toda é daqui. Temos primos e todos temos o mesmo sobrenome”, comentou Margit.

De acordo com a advogada Liriam Sexto, que representou a família no processo judicial, apesar de haver jurisprudência em outros estados, esta decisão é inédita na Justiça paranaense. “O direito de família está dinâmico, os padrões de sociedade estão mudando, preconceitos estão sendo revistos, tanto assim, que está sendo aceita a relação entre o mesmo sexo para fins patrimoniais. Então, é uma evolução do direito de família. As discussões começam a ser abrir quando é para o benefício do menor, e é gratificante ver que o Direito está abrindo todos os leques, que vêm em benefício do menor”, avaliou a advogada.

Sexto acrescenta que ainda que a decisão seja inédita, muitas famílias vivem situações semelhantes, porém, diante da falta de informação ou de recursos financeiros para arcar com os custos processuais, a filiação sem vínculo biológico acaba não sendo oficializada.

A filiação socioafetiva é diferente da adoção porque os registros anteriores são mantidos, por isso, a nova certidão de Guilherme terá duas mães, um pai e seis avós. É um reconhecimento do laço amoroso que se estabelece além dos elos genéticos. “O vínculo, às vezes, se resume a certidão do nascimento, como foi o caso do menino Bernardo [que pode ter sido morto pelo próprio pai, em Porto Alegre (RS)]. Na certidão, estava o pai que acabou sendo o maior algoz do garoto. Muitos são filhos só na certidão”, comentou Sexto.

A avó materna de Guilherme foi consultada. Conforme a advogada e também a decisão judicial ela não demostrou objeção. Inclusive, disse está feliz com a iniciativa e que o
neto está bem inserido na nova relação familiar.
Amor de mãe
Depois de seis anos de namoro, Margit e Leandro se separaram. Eles ficaram nove meses separados, e foi neste período que Leandro teve um relacionamento com a mãe biológica de Guilherme, em Natal (RN). Algum tempo depois, Margit e Leandro reataram, e ela soube da existência do enteado. “Eu não tive problema algum com isso”, afirma Margit.

Até a mãe de Guilherme falecer, a empresária tinha visto Guilherme duas vezes. O pouco contato, entretanto, não impediu que rapidamente Margit agisse para trazer o garoto para Curitiba. “Ele tinha recém perdido a mãe, e eu me comovi... Isso é triste. Uma criança nesta idade não merece passar por isso. Desde o primeiro minuto, eu falei que ia cuidar dele. Ele vir para Curitiba era a maneira de ter uma base familiar. A criança precisa e tem este direito”, argumenta.
A afinidade entre os dois e também com os irmãos, que à época tinham dois e cinco anos, foi imediata. A adaptação, conta Margit, ocorreu tranquilamente. “Na escola, ele pegou o ritmo rápido. Ele é um menino superinteligente, bonzinho, faz amizade fácil. Aqui em casa é uma folia todo dia, são três crianças. Eu preciso fazer tarefa com três”.

Guilherme se adaptou facilmente a rotina da nova família (Foto: Arquivo Pessoal)