Comunidades do Amazonas buscam ser reconhecidas como quilombolas

Grupo na capital iniciou processo para reconhecimento.
Para eles, é necessário manter viva tradição dos antepassados.

Do G1 AM

No Amazonas, há comunidades tradicionais que buscam ser reconhecidas como quilombolas. A maioria dos grupos reside no interior do estado. Apenas uma comunidade fica localizada na área urbana de Manaus. Em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20), o assunto entrou em debate em uma audiência pública promovida na terça-feira (19).
A Comunidade do Barranco, no bairro Praça 14 de Janeiro, Zona Sul da capital, começou a se formar com a chegada da negra alforriada Maria Severa, em 1890. O então governador, também negro, Eduardo Ribeiro, foi responsável por trazer o grupo do Maranhão.
Jamile Souza da Silva é descendente quilombola e representa a quarta geração das famílias que chegaram no fim do século 19 ao Amazonas. "Ela era escrava e foi alforriada no Maranhão pelo seu senhor, que perguntou para onde ela gostaria de ir e ela disse que gostaria de vir para o Amazonas, e veio", contou ao relembra a história de Maria Severa.
Em Manaus, os negros formaram um comunidade de operários. Homens ajudaram a erguer grandes obras, com a Ponte Sete de Setembro ou o Reservatório do Mocó. As mulheres ajudavam em outros serviços, como lavar roupa. "Todas aqui eram a maioria domésticas. Foi tradição, que trouxemos do Maranhão, de fazer bolo podre, salgados. Não temos do que reclamar. Nada mudou", relatou a aposentada Edna Rodrigues, de 74 anos, que nasceu e cresceu na comunidade.
A comunidade quer ser reconhecida como quilombola, apesar de estar em uma área urbana. Seria o segundo quilombo urbano do país. A preocupação do grupo é manter tradições, como a Festa de São Benedito, realizada todos os anos. Durante a celebração, um mastro com frutas é fincado na comunidade no sábado, e derrubado somente no domingo, quando é preparado o banquete. "Gostaríamos muito de preservar a nossa identidade, nossa cultura. O que temos aqui no barranco é uma festa que já tem mais de cem anos, que veio com nossos antepassados, que queremos preservar e mostrar", ressaltou Jamile.

O processo de reconhecimento da Comunidade do Barranco ainda está no início. Falta, por exemplo, o laudo de antropólogos comprovando que eles guardam aspectos da cultura afro-brasileira. Já entre as comunidades do interior, seis já foram reconhecidas e agora lutam pela terra onde vivem.
A presidente da Federação Quilombolas de Barreirinha, Maria Amélia, veio para a capital discutir a situação das cinco comunidades quilombolas reconhecidas no município. Segundo ela, os descendentes de escravos estão preocupados em assegurar o direito à terra. "As nossas terras são poucas para trabalharmos, porque metade das terras foram tomadas por fazendeiros. Hoje somos humilhados, está difícil", revelou.
Em Novo Airão, a Comunidade do Tambor está localizada dentro do Parque Nacional do Jaú, que por lei não poderia abrigar população humana. A situação dos quilombolas é acompanhada pelo procurador da república Júlio Araújo. Para o Ministério Público, é necessário que a situação das comunidades negras seja resolvida pelo Governo Federal. "O papel do MPF não é dizer se a comunidade é ou não é quilombola, mas fazer com que esse processo vá até o fim de uma maneira célere e que dê segurança à comunidade. A Comunidade do Barranco está em um processo incipiente, começando a pedir a regularização, o reconhecimento como quilombola, mas isso ainda precisa ser cobrado dos órgãos que fazem essa certificação", explicou.

Audiência pública discutiu direito de comunidades
quilombolas do Amazonas
(Foto: Divulgação/MPF-AM)

"No caso do Barranco é acompanhar, já que é um processo inicial, recomendar aos órgãos que tomem as providências para acompanhar esse reconhecimento, fazerem os esclarecimentos, a pesquisa, para que a comunidade faça esse processo de autoreconhecimento e que isso possa ser certificado e leve adiante no caso de uma regularização da terra. Já no caso do Tambor, o que existe é o autoreconhecimento da comunidade certificado pelo órgão oficial e um processo de regularização da terra junto ao Incra", frisou o Júlio Araújo.
De acordo com o procurador, esse processo está parado há muito tempo, por conta de um conflito na região do Parque Nacional do Jaú com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que cuida da área na parte ambiental. "No caso do Tambor, esse processo reconhece e delimita a área, e está aguardando essa finalização para o reconhecimento efetivo da área. No caso de Barreirinha ela só foi reconhecida, mas não certificada", concluiu Araújo.
Após uma audiência pública realizada na terça-feira (19), que discutiu a questão dos quilombolas, o Ministério Público anunciou recomendações ao Incra para que inicie o processo de reconhecimento das terras quilombolas em Barreirinha, e também à Fundação Palmares, para que sejam realizados os estudos sobre a Comunidade do Barranco.